Os consumidores que comprarem celulares não
certificados a partir de maio do ano que vem terão seus aparelhos bloqueados. A
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu que os novos celulares
falsificados serão bloqueados, de acordo com um cronograma aprovado ontem pelo
órgão regulador.
Os
celulares homologados pela Anatel são os que possuem IMEI (Internacional Mobile
Equipment Identity), um número que tem a mesma função do chassis de um
automóvel. Cada celular tem um número de identificação único e global.
Para
descobrir se o celular tem IMEI e é regular, basta discar *#06#. Se nenhum
número aparecer, ou se o número que aparecer for diferente do que aparece na
caixa do aparelho, o celular é falsificado.
A
estimativa da Anatel é que 1 milhão de aparelhos irregulares entrem na rede todos
os meses. Apesar disso, os clientes que já adquiriram celulares falsificados
não terão os aparelhos bloqueados. O bloqueio só será realizado para celulares
sem IMEI que entrarem na rede no ano que vem, conforme o cronograma aprovado.
Para
consumidores do Distrito Federal e Goiás, os celulares piratas serão bloqueados
a partir de 9 de maio de 2018. Para os clientes das Regiões Sul, Acre,
Rondônia, São Paulo, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o bloqueio
será realizado a partir de 8 de dezembro. Para a Região Nordeste e demais
Estados do Norte e Sudeste, o bloqueio será a partir de 24 de março de 2019.
Os
clientes que tiverem celulares piratas receberão mensagens de celular 90 dias
antes do bloqueio. Na prática, isso significa que é possível comprar celulares
sem IMEI até três meses antes do bloqueio. Para clientes do Distrito Federal e
Goiás, a data-limite para comprar um aparelho irregular sem risco de bloqueio é
21 de fevereiro de 2018. Para o Sul, Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Mato
Grosso e Mato Grosso do Sul, a data-limite é 22 de setembro; e para Nordeste e
demais Estados do Norte e Sudeste, a data-limite é 6 de janeiro.
De
acordo com a Anatel, celulares não homologados não seguem parâmetros de
qualidade e segurança e não têm garantia. O bloqueio é parte do projeto Siga.
Todos os celulares comprados a partir dessas datas e que possuem IMEI
adulterado ou clonado ou que foram alvo de fraude serão bloqueados.
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