O Tribunal Regional Federal da 4ª
Região negou, nesta terça-feira (21), embargos de declaração encaminhados pelo
ex-ministro José Dirceu.
Dirceu já teve a condenação na Operação Lava Jato confirmada na segunda
instância e tentava reverter a sentença ainda na esfera do tribunal.
Em setembro, o TRF aumentou a pena que tinha sido determinada pelo juiz
Sergio Moro e mandou o ex-ministro cumprir 30 anos e nove meses de prisão.
Ele foi solto por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em maio deste
ano, após ter sido detido em 2015.
Com a recusa dos embargos, o ex-ministro pode ter que voltar à cadeia.
Conforme entendimento do Supremo, o cumprimento da pena do réu pode ocorrer
após a decisão de segunda instância. Ele aguardava a apreciação dos recursos em
liberdade, em Brasília.
Na corte regional, a defesa de Dirceu questionava suposta violação à ampla
defesa, a utilização de depoimentos de delatores e a dosimetria da pena.
OUTROS RÉUS: Também foram condenados na mesma ação o lobista Fernando Moura, o ex-sócio
de Dirceu Júlio César Santos, o irmão de Dirceu, Luiz Eduardo, o ex-assessor do
ex-ministro Roberto Marques, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, o ex-sócio
da empreiteira Engevix Gerson Almada.
No caso de Duque, os juízes consideraram que houve erro e reduziram o
valor da multa aplicada anteriormente. (Via: Folhapress)
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