O Ministério Público Federal
(MPF) em Pernambuco denunciou nesta segunda-feira (18) quatro oficiais da
Polícia Militar e quatro empresários à Justiça Federal por dispensa
indevida de licitação e peculato. Os oito foram investigados na Operação
Torrentes, que teve como alvo contratações feitas pela Secretaria da Casa
Militar após as enchentes de 2010 e 2017 na Mata Sul do Estado.
Entre os denunciados está o coronel Mário Cavalcanti de Albuquerque,
ex-chefe da pasta no governo Eduardo Campos (PSB) e secretário executivo de
Recursos Hídricos de Paulo Câmara (PSB). O governador vai substitui-lo esta
semana por um nome indicado pelo PP, abrindo mais espaço para o partido na
gestão, em busca de maior tempo de televisão nas eleições de 2018.
Além dele, foram denunciados os
tenente-coronel Laurinaldo Félix Nascimento, coordenador
administrativo da Casa Militar até a operação, e Roberto Gomes de Melo Filho,
que exercia o cargo de Nascimento em 2010, além do coronel aposentado Waldemir
José Vasconcelos de Araújo.
Foram denunciados ainda Ricardo José Carício Padilha, Rafaela Carrazone
Padilha, Italo Henrique Silva Jaques e Taciana Santos Costa.
De
acordo com a denúncia, durante os primeiros dias da crise provocada pelas
chuvas e enchentes que atingiram o Estado nos últimos anos, desabrigando e
causando perdas a dezenas de milhares de pessoas, os oficiais da Casa Militar
denunciados deixaram de observar as formalidades referentes a duas dispensas de
licitação, favorecendo a empresa Mega Frios, administrada por Ricardo Padilha,
Rafaela Carrazzone e Italo Jaques, e representada nos certames por Taciana
Santos Costa.
Segundo o MPF, para conferir
aparência legítima aos atos criminosos praticados, os denunciados teriam usado
documentos ideologicamente falsos e simulação de procedimentos. Além disso,
conforme as apurações, durante a execução dos contratos decorrentes desses
procedimentos, Mário Cavalcanti de Albuquerque, Laurinaldo Félix Nascimento,
Waldemir José Vasconcelos Araújo e Roberto Gomes de Melo Filho teriam desviado
R$ 1.149.490,80 de que tinham a posse em favor da Mega Frios e de seus
administradores, mediante pagamentos superfaturados.
Esse valor, devidamente corrigido, equivale a um dano de R$ 2.425.741,78.
Caso sejam condenados, os denunciados estarão sujeitos a penas privativas de
liberdade que, somadas, podem atingir de 8 a 34 anos de prisão, além de
pagamento de multa, do dever de ressarcir os danos e à perda dos cargos
públicos ou cassação das aposentadorias no caso dos oficiais. (Via: Blog do Jamildo)
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