A partir de quarta-feira (20),
383 detentos que estão em penitenciárias de regime semiaberto de Pernambuco
receberão autorização para saída temporária. A informação foi repassada, nesta
segunda-feira (18), pela Secretaria de Ressocialização (Seres). Os presidiários
só deverão retornar para as unidades na quarta-feira (27). Assim, ganharão o
direito de passar o Natal em casa.
Essa saída, que coincide com o período natalino, integra o
calendário anual de salvo-conduto temporário, determinado pela Vara de
Execuções Penais de Pernambuco. O governo do estado informa que, durante todo o
período, eles serão monitorados por tornozeleiras eletrônicas.
A Seres esclarece que Pernambuco não tem indulto de Natal.
Esse benefício é concedido pelo presidente da República. Ao contrário das
saídas temporárias, é um perdão definitivo e o detento não precisa mais voltar
para a unidade. Em 2016, 400 detentos receberam o benefício para passar o Natal
em casa.
Serão contemplados com a saída temporária os presidiários
que cometeram crimes de menor potencial ofensivo e os monitorados por
tornozeleira eletrônica. No Grande Recife, são duas unidades com regime
semiaberto: a Penitenciária Agroindustrial São João, em Itamaracá, e a Colônia
Penal Feminina, na Zona Oeste da capital.
Por lei, cada detento do regime semiaberto tem direito a
passar 35 dias fora da unidade carcerária. Em Pernambuco, são cinco saídas
temporárias anuais. Em cada uma delas, o presidiário ganha uma semana em casa. (Via: G1 PE)
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