No ano de 2016, 62.517 pessoas
foram assassinadas no Brasil, o que equivale a uma taxa de 30,3 mortes para
cada 100 mil habitantes. Os dados são do Ministério da Saúde e foram divulgados
hoje (5) no 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, apresentado pelo
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de
Segurança Pública (FBSP). Segundo a análise, a taxa de homicídios no Brasil
corresponde a 30 vezes a da Europa, e o país soma 553 mil pessoas assassinadas
nos últimos dez anos.
Todos os estados que lideram a taxa de letalidade estão na
Região Norte ou no Nordeste: Sergipe (64,7 para cada 100 mil habitantes),
Alagoas (54,2), Rio Grande do Norte (53,4), Pará (50,8), Amapá (48,7),
Pernambuco (47,3) e Bahia (46,9). As maiores variações na taxa foram observadas
em São Paulo, onde houve redução de 56,7%, e no Rio Grande do Norte, que
registrou aumento de 256,9%.
Juventude negra: A violência letal contra jovens continua se agravando nos
últimos anos e já responde por 56,5% das mortes de homens entre 15 e 19 anos de
idade. Na faixa entre 15 e 29 anos, sem distinção de gênero, a taxa de
homicídio por 100 mil habitantes é de 142,7, e sobe para 280,6, se
considerarmos apenas os homens jovens.
O problema se agrava ao incluir a raça/cor na análise. Nos
últimos dez anos, a taxa de homicídios de indivíduos não negros diminuiu 6,8% e
a vitimização da população negra aumentou 23,1%, chegando em 2016 a uma taxa de
homicídio de 40,2 para indivíduos negros e de 16 para o resto da população. Ou
seja, 71,5% das pessoas que são assassinadas a cada ano no país são pretas ou
pardas
Feminicídio e estupro: A violência contra a mulher também piora a cada ano. Os dados
apontam que 68% dos registro de estupro são de vítimas menores de 18 anos e
quase um terço dos agressores das crianças de até 13 anos são amigos e
conhecidos da vítima e 30% são familiares mais próximos como país, mães,
padrastos e irmãos. Quando o criminoso é conhecido da vítima, 54,9% dos casos
são ações recorrentes e 78,5% dos casos ocorreram na própria residência.
Controle de armamento: Os pesquisadores ressaltam a importância de uma política de
controle responsável de armas de fogo para aumentar a segurança de todos.
Segundo a pesquisa, entre 1980 e 2016, 910 mil pessoas foram mortas por
perfuração de armas de fogo no país. No começo da década de 1980, os homicídios
com arma de fogo eram 40% do total e chegou a 71,1% em 2003, quando foi
implantado o Estatuto do Desarmamento. A proporção se manteve estável até 2016.
O levantamento aponta, ainda, que os estados onde houve maior crescimento da
violência letal são os mesmos onde cresceu a vitimização por arma de fogo.
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