A Secretaria de Planejamento e
Gestão de Pernambuco (Seplag) lança, nesta última quinta-feira (21), o Boletim
Trimestral do Pacto pela Vida (PPV). A publicação tem o objetivo de divulgar
dados consolidados da criminalidade e das ações preventivas que estão
relacionadas à política pública de segurança do modelo de gestão Todos por
Pernambuco, no qual ocorre o monitoramento permanente das ações e resultados. A
primeira edição (janeiro-março) está disponível no endereço www.seplag.pe.gov.br.
“Com este boletim, o governo
Paulo Câmara dá ainda mais transparência aos dados e ações desenvolvidas no
campo da segurança pública, não apenas na área policial, em forma de tabelas e
gráficos que podem ser acessados de maneira rápida e fácil por qualquer
cidadão”, afirma o secretário executivo de Gestão por Resultados, Anderson
Alencar Freire. A Seplag coordena o Comitê Gestor do PPV, que também conta com
representantes das secretarias de Defesa Social (SDS); Justiça e Direitos Humanos
(SJDH); Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ); Mulher
(SecMulher); do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública.
Na área da Defesa Social, o Boletim traz os números absolutos de Crimes
Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) dos anos de 2016, 2017 e 2018; números
de CVLI por mês e dia da semana; número de CVLIs por sexo, faixa etária e
instrumento utilizado (arma branca, arma de fogo e outros). A publicação
apresenta, ainda, o número de prisões realizadas pelas polícias estaduais e
dados das operações Bar Seguro, realizadas pelo Corpo de Bombeiros. Uma
planilha em anexo lista todos os casos de CVLI registrados no ano,
discriminados por Área Integrada de Segurança (AIS) em que ocorreram, cor/raça,
faixa etária, município, instrumento utilizado, sexo, mês e dia da semana.
Na área de Ressocialização, o Boletim Mensal do PPV apresenta dados da
população carcerária, percentual por sexo e por tipo de regime (fechado e
semiaberto). Já no campo preventivo, a publicação mostra o quantitativo de
usuários atendidos pelo Programa Atitude, que proporciona proteção às vítimas
de violência e atendimento espontâneo aos usuários de crack, álcool e outras
drogas. São eles: usuários que sofreram CVLI por ano e mês; usuários atendidos
por tipo de serviço (Atitude nas Ruas, Apoio, Intensivo e Aluguel Social); tipo
de droga motivadora do atendimento na modalidade Atitude nas Ruas; e número de
usuários atendidos por sexo, cor/raça e faixa etária.
Governo Presente – Ainda na área preventiva, a publicação disponibiliza os
dados do programa Governo Presente, que atua como estratégia de prevenção
social à violência e de intervenção estruturadora de ação integrada nos
Territórios Especiais de Cidadania. O foco são os segmentos sociais de maior
vulnerabilidade à violência e à criminalidade, promovendo uma cultura de paz.
Neste sentido, o Boletim Trimestral do PPV traz o número de casos de mediação
atendidos, separados por mês, o percentual dos tipos de conflitos (Familiar,
Vizinhança, Relação de Consumo e Escolar) e o status dos casos (Solucionado, Em
andamento, Em aberto e Não solucionado).
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