Sem necessidade de concurso
público e com salário bruto médio de R$ 13,7 mil, a relação de nomeados engloba
ainda uma cunhada do governador de Pernambuco, Paulo Câmara
(PSB), e a neta do presidente da Assembleia Legislativa,
Guilherme Uchôa (PSC).
Os
nomes constam no Portal da Transparência do TCE. Na lista, há parentes de pelo
menos seis desembargadores.
O
TCE argumenta que não existe legislação específica que regulamente a nomeação
de cargos comissionados no tribunal, que são de livre escolha dos conselheiros.
Todos os nomeados, diz o órgão, têm nível superior e foram convocados por terem
qualificação profissional comprovada.
No
gabinete do conselheiro do TCE Dirceu Rodolfo, por exemplo, está lotada, desde
dezembro de 2014, Natália Azevedo Paes Barreto Morais. Ela é filha do
desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto.
No
gabinete da Presidência do TCE, Zalmara Rodrigues de Oliveira, cunhada do mesmo
desembargador, também ganhou um cargo comissionado.
Casada
com o irmão do magistrado, foi nomeada em 2011. Paes Barreto tomou posse como
desembargador em 2005.
Desde
janeiro, o advogado André Gomes Ferreira de Lima, filho do desembargador Agenor
Ferreira de Lima Filho, recebe R$ 12.571 de salário bruto por desempenhar
função comissionada no TCE.
Eduardo
Porto Carreiro Neves, que é filho do desembargador Frederico Neves, ganhou
emprego na Ouvidoria do TCE há cinco anos.
A
mulher e a nora do desembargador Leopoldo Raposo, ex-presidente do TJ, também
foram contratadas sob o mesmo regime.
Maria
Ismênia Leite Padilha, casada com o magistrado, foi nomeada em 2016. A exemplo
de Zalmara Rodrigues, ela exerce o cargo no gabinete da presidência do TCE.
Em
novembro de 2010, após denúncia de nepotismo cruzado, Ismênia havia sido
exonerada do cargo comissionado que tinha na presidência do TJ pernambucano por
determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Danielle da Costa Bezerra
Raposo, nora de Raposo, está empregada no TCE desde abril de 2016.
Oriundo
do Ministério Público de Pernambuco, Waldemir Tavares de Albuquerque Filho tomou
posse como desembargador em abril de 2015. Um mês depois, a esposa do
magistrado, Marcella Barros de Oliveira Lima Albuquerque, obteve um cargo
comissionado no Tribunal de Contas. Ela trabalha no gabinete do
conselheiro-substituto Adriano Cisneiros.
No
loteamento de cargos no TCE, há também parente de magistrado que já se
aposentou. É o caso de Júlio Queiroz Mesquita. Nomeado em 2012, ele é enteado
do desembargador aposentado Sílvio Beltrão.
Cecília
Figueiredo Wanderley Câmara é cunhada do governador Paulo Câmara, eleito em
2014. Em dezembro do mesmo ano, ela foi nomeada para trabalhar no gabinete do
conselheiro João Campos, irmão da sogra de Câmara.
Em
2011, João Campos foi indicado para o cargo de conselheiro do TCE pelo seu
primo, o então governador Eduardo Campos, que morreu em acidente aéreo em 2014.
Cecília
havia ocupado um cargo no TCE, também no gabinete de João Campos, entre abril
de 2011 e julho de 2014. Neste período, Câmara era secretário estadual da
Fazenda.
Evalúcia
Góes Uchôa, neta do presidente da Assembleia, Guilherme Uchôa, no comando da
Casa pela sexta vez
consecutiva, foi nomeada em 2013. Aos 26 anos, ela recebeu em
maio o valor bruto de R$ 19.783. Evalúcia está lotada no gabinete do
conselheiro Ranilson Ramos, ex-deputado estadual.
OUTRO LADO
Por
meio de sua assessoria, o Tribunal de Contas de Pernambuco disse que existem 57
pessoas com cargos comissionados e que isso representa apenas 6% do quadro
total de 950 servidores. Ressaltou ainda que o TCE-PE é uma das instituições
com menor índice de cargos comissionados em todo país.
O
desembargador Frederico Neves declarou que não teve qualquer interferência na
nomeação do filho. Ricardo Paes Barreto disse que caberia ao TCE se posicionar.
A assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça de Pernambuco, respondendo
em nome dos demais magistrados citados, informou que eles não iriam falar sobre
o assunto.
O
Governo de Pernambuco afirmou que Cecília Câmara “é uma profissional
qualificada e tem um currículo que permitiria a ela exercer funções de comando
tanto no setor privado quanto no serviço público”.
Disse também que “Cecilia trabalha no TCE desde 2012, com uma breve interrupção
em 2014, portanto antes de Paulo Câmara assumir o governo”.
Guilherme
Uchôa não quis se pronunciar.
Blog: O Povo com a Notícia
Via: João Valadares - Folha de S.Paulo