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quarta-feira, 11 de julho de 2018

CCJ cancela sessão que votaria projeto de prisão na 2ª instância


A CCJ do Senado cancelou a sessão dessa quarta-feira (11), que votaria o projeto da prisão de condenados em segunda instância. A secretaria do colegiado não divulga o motivo. Apenas confirma que o cancelamento foi a pedido do presidente, Edson Lobão.

A proposta de autoria de Cássio Cunha Lima é para que, no caso de ações penais, o trânsito em julgado passe a valer a partir da condenação em segunda instância. As informações são do O Antagonista.

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