O governo lançou nesta
segunda-feira (02) o PNL (Plano Nacional de Logística) que, se levado adiante
pelo próximo presidente, poderá gerar economia de até R$ 54,7 bilhões por ano a
partir de 2025.
"É um plano que define os gargalos dos modais brasileiros e traz
soluções para o Brasil avançar, principalmente nas ferrovias, para em sete
anos, ultrapassarmos o transporte nas rodovias em 100%", disse Ronaldo
Fonseca, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República.
O PNL cruza diversos bancos de dados para definir as obras de
infraestrutura prioritárias para reduzir gargalos do tráfego de cargas.
Como antecipou a Folha de S.Paulo, o plano foi aprovado na reunião do
Conselho do PPI (Programa de Parceria de Investimentos) desta segunda.
Para implementá-lo, o presidente Temer assinou um decreto dando peso de
lei ao plano e criando um comitê de governança que definirá as prioridades de
investimento.
Farão parte do comitê representantes da Secretaria-Geral da Presidência da
República, os ministros de Transporte, Minas e Energia, Agricultura, Meio
Ambiente, Planejamento, Casa Civil e a EPL (Empresa de Planejamento e
Logística), responsável pela parte técnica do programa.
Assessores de Temer afirmam que, na prática, o plano dificultará
investimentos em obras de cunho eleitoreiro.
Segundo eles, o próximo presidente poderá, via comitê, interferir na ordem
das obras do PNL, mas não poderá, sozinho, decidir que obras entram na lista,
que será feita pela EPL com base em cálculos a partir de dezenas de bases de
dados já integradas.
Se o presidente quiser incluir uma obra fora do PNL para agradar a
aliados, ele deverá registrar em ata, expondo o teor político da decisão.
Para mudar o funcionamento do programa e do comitê, será preciso baixar
outra lei.
A ideia do governo foi dar ao PNL o mesmo peso do Plano Decenal de Energia
Elétrica, definido pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética).
Na área de energia, um comitê interministerial conhecido como CNPE define
as diretrizes do setor que passam a nortear investimentos públicos e privados.
A primeira etapa do PNL se estende até 2025 e está em andamento. Caso o
próximo presidente mantenha o cronograma de obras, haverá uma redução de R$
54,7 bilhões dos custos de transporte até 2025, sem considerar o preço do frete
- que pode cair até lá.
Hoje, esse custo é de R$ 342 bilhões e compromete a competitividade dos
produtos brasileiros destinados à exportação.
Se o plano seguir a rota planejada, até 2025, a dependência de rodovias
cairá dos atuais 64% de participação do volume de cargas para 50%.
Essa diferença, de acordo com o PNL, será praticamente incorporada pelas
ferrovias, que saltam de 18% de participação para 31%.
Na reunião do PPI, foram incluídos 14 novos projetos que, se
concretizados, deverão gerar R$ 100 bilhões em investimentos. Dentre eles estão
dez lotes de linhas de transmissão, novos lotes de exploração de petróleo no
pré-sal, e as BRs 153, 282 e 470. (Via: Folhapress)
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