A juíza Carolina Moura Lebbos,
responsável pela execução da pena do ex-presidente Lula (PT), negou pedido
feito pelo UOL, Folha de S. Paulo e SBT para entrevistar o pré-candidato do PT
à Presidência na sede da Polícia Federal, em Curitiba, onde o petista está
preso desde o dia 7 de abril.
"No atinente à realização de entrevistas e similares especificamente
na qualidade de 'pré-candidato', pontue-se cuidar-se tão somente de condição autodeclarada
pelo executado, porém sem constituir ato juridicamente formalizado",
argumentou em despacho publicado nesta quarta-feira (11).
Na decisão, a juíza afirma que a condição de "pré-candidato" não
possui validade jurídica e que as entrevistas não se justificariam porque o
petista está "inelegível".
Ela cita artigo da Lei da Ficha Limpa para afirmar que entrevistar alguém
já condenando em segunda instância não teria nenhuma utilidade. "Embora se
declare ser o executado pré-candidato ao cargo de presidente da República, sua
situação se identifica com o status de inelegível. Em tal contexto, não se pode
extrair utilidade da realização de sabatinas ou entrevistas com fins
eleitorais. Nesse quadro, sob a ótica da execução penal, sequer se mostra
juridicamente razoável a autorização pretendida", diz.
Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão pelos
crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Lula tem reafirmado sua
inocência e dito que não há provas contra ele.
Segundo o último Datafolha, Lula lidera a corrida presidencial com 30% das
intenções de voto.
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