Guerra de decisões no
domingo mostra que Brasil virou algazarra jurídica
O Brasil virou uma algazarra
jurídica. Um juiz federal do TRF-4, que foi filiado ao PT por quase
20 anos, aproveitou o plantão no fim de semana para soltar o preso
mais ilustre do país. Estimulada por um juiz de primeira
instância em período de férias, a PF ignorou a decisão.
Outro
magistrado do TRF-4 resolveu dar pitaco na liminar do colega para pedir o seu
não cumprimento. No fim do dia, prevaleceu a manutenção da prisão do
ex-presidente Lula.
Não
há a figura do mocinho nesse bangue-bangue entre juízes. Parece evidente a estratégia
oportunista dos aliados de Lula de esperar o ex-correligionário e desembargador
Rogério Favreto assumir o plantão para obter de sopetão (em um domingo) a
liberdade do ex-presidente.
Logo
na segunda das dez páginas de seu despacho, Favreto diz que há um “fato novo”
ocorrido durante a execução da pena do petista. Qual seria esse fato novo? Na
opinião do desembargador, as demandas de veículos de comunicação para
entrevistar o ex-presidente, que se diz pré-candidato ao Planalto em outubro.
“É
notório que o próprio presidente já se colocou nessa condição de
pré-candidatura”, diz o juiz. Pelo entendimento dele, basta então que um preso
diga que é “pré-candidato” (figura inexistente na ordem eleitoral) para tentar
sair da cadeia.
E
a intromissão de Sergio Moro em um caso que não pertence mais a ele? Em
despacho, Moro, durante as próprias férias, diz que Favreto é “autoridade
incompetente” para decidir sobre Lula. Tem algo de errado no sistema jurídico
quando um juiz de primeira instância tenta impedir determinação do andar
superior.
Mas
esses personagens não bailam sozinhos na folia da Justiça. O exemplo vem de
cima, de Brasília, com a bagunça instalada à luz do dia pelas decisões
monocráticas e de Turmas do STF sobre assuntos ainda não pacificados pelo
plenário do tribunal.
O
CNJ, órgão de controle do Judicário, é corporativista. Não age nem incomoda. A
categoria mandou para a gaveta o debate sobre o fim do imoral auxílio-moradia
pago aos juízes. (Via: Folha de S.Paulo)
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