O Senado aprovou nesta
terça-feira (10) projeto que amplia a potência e a quantidade de canais para a
execução das rádios comunitárias. Com a medida, essas emissoras terão maior
alcance de transmissão. O texto segue para a Câmara.
No fim de abril, a proposta foi aprovada em caráter terminativo por uma
comissão do Senado e seguiria direto para a Câmara. Porém, senadores
apresentaram recurso pedindo que o projeto passasse por análise do plenário.
O texto amplia de 25 para 150 watts a potência máxima de transmissão das
rádios comunitárias. Para a difusão do sinal, serão disponibilizados dois
canais, e não apenas um, como é hoje.
O texto chegou a ir a plenário autorizando a ampliação da potência para
300 watts e três canais, mas um acordo entre os senadores ajustou o projeto.
A Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) é contra
o projeto e argumenta que a medida tenta igualar emissoras comunitárias às
comerciais, criando uma concorrência desleal. O presidente da entidade, Paulo
Tonet Camargo, afirma que as pequenas emissoras serão as prejudicadas, e não as
grandes, que não sofrem concorrência das rádios comunitárias.
Tonet argumenta que o projeto é tecnicamente inviável, já que o espectro
de transmissão de rádio não comportaria toda a demanda que seria criada. Para
ele, o governo precisa fazer uma discussão técnica sobre o assunto. (Via: Folhapress)
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