Durante entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (19), em
Brasília, o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, detalhou o novo edital do Programa Mais Médicos e
informou que as inscrições de médicos brasileiros e estrangeiros que tenham
registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) começam na próxima quarta-feira
(21), às 8h. As inscrições no programa poderão ser feitas até o dia 25 de
novembro às 23h59.
O edital será publicado nesta terça-feira (20) no Diário
Oficial da União e vai ofertar 8.517 vagas em 2.824 municípios e 34 distritos
indígenas, maior parte delas ocupadas atualmente por médicos cubanos que
atuavam no país por meio da cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde
(Opas).
O ministro também informou que caso as vagas disponíveis não sejam
preenchidas elas serão oferecidas, por meio de um novo edital a ser
lançado no próximo dia 27, a médicos brasileiros e estrangeiros que não possuem
registro no CRM e nem foram aprovados no Exame Nacional de Revalidação de
Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira
(Revalida).
“Estamos disponibilizando um sistema que o médico poderá acessar, fazer
seu cadastro e escolher o estado e cidade que quer atuar. Se houver vaga,
poderá acessar. Vamos dizer que numa cidade há 10 vagas. Os 10 primeiros
médicos que acessarem e atenderem aos requisitos vão consumir essas vagas e
elas serão retiradas do sistema”, explicou o ministro.
Prazo curto: O prazo para
que os médicos assumam os novos postos de trabalho é curto, segundo o ministro,
para evitar que a população fique desassistida após o anúncio do governo
cubano de sair do programa no Brasil, por discordar de exigências feitas
pelo governo eleito de Jair Bolsonaro. Com isso, mais de 8 mil médicos cubanos
que atuavam no programa vão deixar o país.
Os médicos
aprovados deverão se apresentar nos municípios escolhidos a partir do dia 3 de
dezembro para homologar a contratação e começar a trabalhar. O prazo final para
que os médicos aprovados se apresentem é dia 7 de dezembro, às 18h, ou serão
eliminados do processo e a vaga será disponibilizada novamente no sistema de
inscrição do Ministério da Saúde.
O ministro
informou que na próxima segunda-feira (26) o Ministério vai divulgar um
relatório consolidando o interesse dos médicos no programa. “Ao final do dia
26, nós iremos publicar esse resultado com todos os inscritos e as respectivas
lotações”, disse Occhi.
Médicos sem registro: O ministro da Saúde informou
ainda que no dia 27 de novembro será lançado um novo edital do Mais Médicos
para preencher as vagas não ocupadas por médicos brasileiros e estrangeiros que
têm CRM no Brasil. As vagas serão então ofertadas também a médicos que não têm
registro no CRM e que não passaram pelo Revalida.
“Vamos tratar do Revalida
para que médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior possam começar
sua atividade mediante comprovação de capacidade por meio de outros documentos.
Eles vão poder iniciar as atividades mesmo sem ter o CRM e o Revalida. E, junto
com o MEC, queremos oferecer certificação a esses médicos”, disse o ministro.
Segundo ele, os médicos que
se inscreverem no segundo edital também terão que fazer o Revalida, mas poderão
trabalhar enquanto isso não acontece mediante a apresentação de cerca de 17
documentos exigidos pelo governo. “O profissional brasileiro formado no
exterior que não tenha CRM nem Revalida só poderá exercer sua atividade
legalmente no Brasil por meio do Mais Médicos”, explicou Occhi. (Via: Agência Brasil)
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