A primeira semana em Brasília do
juiz federal Sergio Moro, confirmado para o Ministério da Justiça pelo presidente
eleito Jair Bolsonaro, foi repleta de reuniões, compromissos com a equipe de
transição e abordagem de curiosos. Moro defendeu o uso de parlatórios nos
presídios, regras mais “duras” no sistema prisional e a adoção de inteligência
no combate às facções.
A Agência Brasil apurou que Moro é favorável à instalação de parlatórios
em presídios associada à restrição de visitas íntimas. Aplicada nos presídios
federais de segurança máxima, a restrição gerou forte reação de facções como o
Primeiro Comando da Capital (PCC), que está por trás de pelo menos três
execuções de agentes penitenciários ocorridas no ano passado, segundo o
Ministério Público Federal (MPF) no Paraná.
Os agentes assassinados trabalhavam nas penitenciárias federais de
Catanduvas, no Paraná, e Mossoró, no Rio Grande do Norte. Tanto a restrição de
visitas íntimas quanto a instalação de parlatórios no sistema penitenciário
dependem de alterações legislativas.
Moro apresentou as propostas
ontem, durante encontro que durou cerca de três horas, com o ministro da
Segurança Pública, Raul Jungmann, e dirigentes da Polícia Federal, da Polícia
Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Na reunião, o juiz defendeu o uso de parlatórios nos presídios – trata-se
de uma estrutura de vidro com sistema de som que separa os presos das pessoas
que os visitam e facilita o monitoramento de conversas entre detentos e
advogados, e já existe nas unidades federais do sistema prisional.
Facções
Disposto a enfrentar a corrupção e combater as facções criminosas que
dominam o sistema penitenciário –- e têm tentáculos em outros setores –, Moro
quer tentar desestruturar a ação do crime organizado com ações de inteligência
policial e de investigação.
Nas reuniões que manteve em Brasília, o juiz federal indicou que pretende
ampliar o uso de agentes infiltrados em operações contra o tráfico e delitos
vinculados. Ele aposta em uma regulamentação que facilite esse tipo de
diligência.
Técnicos que participaram dos encontros disseram que a estratégia é usar
métodos de inteligência policial e replicar a experiência das forças-tarefa,
como no caso da Operação Lava Jato, mas com foco principalmente nas facções
criminosas que atuam no país.
Superministério
Na busca pelo fortalecimento do Ministério da Justiça, a Segurança Pública
e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), atualmente vinculado
ao Ministério da Fazenda, devem ser incorporados. A fusão, segundo o próprio
juiz federal e futuro ministro, facilitará o monitoramento do “caminho do dinheiro”
oriundo de irregularidades. O Coaf atua na investigação de crimes como lavagem
dinheiro.
O Ministério da Justiça é atualmente responsável por áreas distintas, como
o sistema prisional, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, e
questões indígenas, já que a Fundação Nacional do Índio (Funai) é subordinada à
pasta. Temas como imigrantes que buscam refúgio no Brasil, questões relativas à
anistia dos perseguidos políticos, política de drogas e direito do consumidor
também fazem parte do escopo de ação do ministério e serão mantidas.
Atração
Após reuniões no gabinete de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil
(CCBB), na tarde de hoje (8), Moro decidiu almoçar no restaurante do local. A
presença dele movimentou o ambiente e chamou a atenção dos frequentadores e de
pessoas que trabalham no local. O juiz sentou-se ao lado de dois assessores e
de um segurança.
Demonstrando naturalidade com a presença de fotógrafos e jornalistas,
funcionários do CCBB foram ao local para ver Moro de perto. Diferentemente de
outros ministros indicados que também trabalham no local e costumam lanchar e
almoçar no andar onde despacham com assessores, apenas o juiz e o astronauta
Marcos Pontes, que deve assumir o Ministério de Ciência e Tecnologia, almoçaram
por ali.
Duas pessoas venceram a timidez e resolveram cumprimentar Moro. A ação
toda foi acompanhada por assessores, que procuravam “blindá-lo”. Ao deixar o
restaurante, Moro foi abordado pela imprensa, mas respondeu apenas que tinha
discutido a “montagem do ministério”, sem fornecer detalhes. (Via: Estadão)
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