O deputado Rodrigo Novaes esteve ontem na tribuna da Assembleia para repercutir projeto de lei de sua autoria, que modifica critérios de repartição do ICMS Ambiental.
O projeto, que é assinado em coautoria com o deputado Zé Maurício, traz entre outros avanços o destaque para que municípios produtores de energia éolica ou solar recebam repasse especial do ICMS.
Pelo levantamento realizado junto à secretaria da Fazenda, diante da nova norma, serão 14 milhões por ano partilhados entre os 8 municípios, berço da produção da energia limpa.
Conquista importante terá, por exemplo, o município de Tacaratu. “O que essas indústrias de produção geram de emprego é muito pouco. O município não recebe impacto econômico mínimo. Agora irá fazer jus a recurso que deve ser revertido para o bem da comunidade.”, comemorou Rodrigo Novaes.
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