A Secretaria da Fazenda do Estado
de Pernambuco (Sefaz-PE) divulgou nesta terça-feira que apreendeu 400 mil maços
de cigarros, no valor de aproximadamente R$ 2 milhões, acobertados por notas
fiscais fraudulentas.
A ação gerou um crédito tributário de R$ 1 milhão em favor do Governo de
Pernambuco. A mercadoria estava sendo transportada em um caminhão e foi apreendida na
última semana, no Posto Fiscal de Ibó, em Belém do São Francisco, no Sertão do
Estado.
No momento da abordagem, o motorista apresentou apenas uma nota fiscal
referente a caixas de papelão. Entretanto, a Sefaz-PE verificou o transporte de
cigarros, supostamente acobertados por notas fiscais emitidas de uma empresa do
Rio Grande do Norte para outra no Rio de Janeiro.
Após comunicação com o fisco fluminense, foi constatada a inexistência da
empresa destinatária.
“Enquanto retida pela auditoria no posto fiscal, obtivemos informação do
fisco do Rio de Janeiro declarando a não existência do estabelecimento
destinatário da mercadoria, seguindo-se da inativação da inscrição estadual de
ofício. Isso impossibilita a circulação da carga em qualquer unidade da
Federação, tornando a nota inidônea para efeitos fiscais”, afirmou o diretor de
Postos e Terminais Fiscais da Sefaz-PE, João Cruz.
A ação contou com o auxílio da Delegacia de Crimes Contra a Ordem
Tributária (DECCOT) e da Polícia Militar.
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