A prisão na Bolívia de Cesare Battisti deflagrou nesse domingo (13) uma
operação no governo Jair Bolsonaro para tentar cumprir a promessa de campanha
do presidente de extraditar o italiano para o seu país, onde foi condenado à
prisão perpétua por quatro assassinatos nos anos 1970. A ação, contudo, foi
frustrada por uma decisão do governo da Itália, que enviou uma aeronave para
buscar Battisti em Santa Cruz de La Sierra.
O governo brasileiro chegou a informar a vinda do preso ao Brasil antes
de seguir para a Itália, mas as autoridades italianas já haviam decidido levar
Battisti diretamente ao país.
Durante as eleições, Bolsonaro prometeu entregar o italiano, mas Michel
Temer se antecipou e, em 14 de dezembro - um dia depois de o ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspender uma liminar que garantia sua
permanência no Brasil - autorizou a extradição.
Desde então, Battisti permanecia foragido e seu nome foi incluído no
alerta vermelho da Interpol. Na tarde de sábado ele foi abordado por policiais
bolivianos enquanto caminhava em uma via pública de Santa Cruz de La Sierra.
Estava de cavanhaque e óculos escuros. Para ser enviado à Itália, o governo
boliviano decretou a saída obrigatória de Battisti, o que equivale à deportação
no Brasil.
No domingo pela manhã, Bolsonaro foi às redes sociais comemorar a
detenção. O presidente se colocou à disposição dos italianos e convocou uma
reunião de emergência com os ministros da Justiça e da Segurança Pública,
Sérgio Moro, das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e do Gabinete de
Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno. O Itamaraty e a Justiça
informaram, em nota conjunta, que estavam "tomando todas as providências
necessárias", em cooperação com os governos da Bolívia e da Itália
"para cumprir a extradição de Battisti e entregá-lo às autoridades
italianas".
O governo Bolsonaro deixou à disposição um avião da Polícia Federal (PF)
para trazer o italiano de volta ao País. A aeronave da PF foi deslocada a
Corumbá (MS), na fronteira com a Bolívia, e ficou à espera.
Heleno afirmou, ao fim do encontro no Palácio da Alvorada, que Battisti
passaria, em princípio, pelo Brasil e que faltava apenas um acerto sobre
detalhes do voo. A rota e o horário ainda não estavam definidos. Por falta de
autonomia para chegar à Europa, Battisti trocaria de avião em território
brasileiro.
Recusa
O governo
italiano, porém, já havia decidido levar Battisti diretamente ao país e enviou
uma aeronave para buscá-lo em Santa Cruz de La Sierra. A informação veio a
público por meio do presidente do conselho de ministros da Itália, Giuseppe
Conte. O premiê disse ter telefonado para Bolsonaro e agradecido a colaboração
do Brasil. O presidente da Itália, Sergio Mattarella, pressionou publicamente
para que o preso fosse apresentado "imediatamente à Justiça do país".
O ministro
da Justiça da Itália, Alfonso Bonafede, afirmou que o voo direto, sem passar
pelo Brasil, permite que Battisti cumpra a pena completa a que foi condenado
pelos homicídios: a prisão perpétua. Battisti provavelmente ficará preso na
prisão de Rebibbia, próxima a Roma, disse o ministro.
Caso ele
fosse enviado pelo Brasil, seriam impostas as regras do acordo de cooperação
para extradição entre os dois países, que segue limites fixados com base nas
leis brasileiras e na Constituição de 1988.
O STF só
autoriza a entrega de foragidos detidos no Brasil caso o país estrangeiro, que
requer a extradição, se comprometa a não aplicar a prisão perpétua, nem a pena
de morte e ainda limitar o tempo máximo de prisão a 30 anos, como vigora no
País com base no Código Penal.
O procurador Vladmir Aras, ex-secretário
de Cooperação Jurídica Internacional da PGR, disse que a pena na Itália é
perpetua, mas, como em todos os países da Europa que a possuem, há um dever de
revisão obrigatória após um máximo de 25 anos. "A pena tem de ser revista
depois de 26 anos. Aí o réu pode obter livramento condicional. Fica mais 5 anos
sob liberdade vigiada. Se tiver bom comportamento, a pena fica extinta."
No fim da tarde, em nota divulgada pelo Ministério da Justiça, o governo
brasileiro confirmou a transferência direta da Bolívia para a Itália e afirmou
que o importante era Battisti responder pelos seus crimes.
Operações
O STF determinara a prisão cautelar, mas Battisti escapou do País. Uma das
suspeitas da PF, que fazia buscas pelo foragido desde então, era de que ele
havia encontrado abrigo nas embaixadas da Venezuela ou da Bolívia, por causa da
orientação política de esquerda dos presidentes Nicolás Maduro e Evo Morales.
Battisti fez um pedido de asilo ao governo do presidente da Bolívia três
dias depois de Temer assinar o decreto de extradição. No documento, o italiano
vinculou sua fuga à eleição de Bolsonaro e ao que chamou de "nefasta
coincidência" da chegada ao poder de dois governos de
"ultradireita" no Brasil e na Itália.
Em 21 de dezembro, durante divulgação do balanço anual das atividades da
PF, o então diretor-geral Rogério Galloro informou que já haviam sido
realizadas cerca de 30 operações em busca de Battisti. À época, o chefe da PF
afirmou que ele seria encontrado de qualquer forma devido à cooperação entre
forças policiais brasileiras e internacionais. Para tentar encontrar o
italiano, a PF chegou a ir endereços de antigos amigos, em embaixadas e
procurou seus rastros em um barco na região amazônica.
Fugas
O italiano deixou seu país após ser condenado por quatro assassinatos
cometidos entre 1977 e 1979. Em 1981, foi para a França e, no ano seguinte,
partiu para o México. Em 1990, voltou à França e, em 2004, Battisti chegou ao
Brasil, onde foi preso em 2007. Entretanto, no último dia de governo, o então
presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu asilo político a Battisti e
evitou sua extradição. (Via: Estadão)
Blog: O Povo com a Notícia
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