A Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania (CCJ) dedicará quase toda a semana a audiências públicas
com estudiosos, representantes setoriais e autoridades para discutir a reforma
da Previdência Social (PEC 6/2019). Serão seis eventos ao longo de três dias,
reunindo 46 convidados e atendendo a pedidos de oito senadores.
As audiências precederão a apresentação do relatório preliminar do senador
Tasso Jereissati (PSDB-CE), que está prevista para a sexta-feira (23).
Terça-feira (20)
Na terça-feira (20), a partir das 9h, a comissão recebe o secretário especial
de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho; o
presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito
Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles; e o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa.
Nesta audiência comparecerão também representantes de juízes e
procuradores:
Jayme de Oliveira, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB);
Ângelo da Costa, da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público
(Frentas);
Emerson Garcia, promotor do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ);
Rudinei Marques, do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado
(Fonacate)
Os autores desses convites foram os senadores Leila Barros (PSB-DF), Paulo Paim
(PT-RS), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).
No mesmo dia, às 14h, comparecerá o secretário de Previdência do
Ministério da Economia, Leonardo Rolim, além de representantes de órgãos de
segurança pública:
André Gutierrez, da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais
Civis (Cobrapol);
Carlos Eduardo Benito Jorge, da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil
(Adepol);
Deolindo Carniel, da Federação Nacional dos Policias Rodoviários Federais
(FENAPRF);
Fernando Anunciação, da Federação Nacional Sindical dos Servidores
Penitenciários (Fenaspen);
Leonel Lucas Lima, da Associação Nacional de Entidades Representativas de
Policiais Militares e Bombeiros Militares (ANERMB);
Marlon Jorge Teza, da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares
(Feneme);
Oséias da Silva, da Conferência Nacional das Guardas Municipais do Brasil
(CONGM);
Leandro Cerqueira Lima, da Associação Brasileira de Criminalística (ABC)
Os convites foram feitos pelo senador Major Olimpio (PSL-SP).
Quarta-feira (21)
Na quarta-feira (21), às 8h, comparecerá o ex-ministro do Trabalho e Previdência
Social Miguel Rossetto, e o assessor jurídico e legislativo da Associação
Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Paulo Penteado Teixeira
Júnior. A mesa da manhã terá acadêmicos e estudiosos:
Guilherme Mello, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp);
Marcio Pochmann, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp);
Denise Gentil, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);
Clemente Ganz Lúcio, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos (Dieese);
Diego Cherulli, do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP)
Também foram convidadas a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Central dos
Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), que ainda não nomearam
representantes.
Já na tarde da quarta-feira, às 14h, a comissão receberá José Pinto da
Mota Filho, da Sociedade Brasileira de Previdência Social (SBPS), e Rosângela
Cordeiro, do Movimento Nacional de Mulheres Camponesas (MMC), além de nomes do
setor público:
Luciana Jaccoud, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea);
Thais Riedel Zuba, da Diretoria de Previdênica do Servidor Público do IBDP;
José Celso Pereira Cardoso Júnior, da Associação dos Funcionários do Ipea;
Décio Lopes, da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do
Brasil (Anfip);
Carlos Fernando da Silva Filho, do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do
Trabalho (Sinait);
Luiz Alberto dos Santos, consultor legislativo do Senado
Também foi convidada a Intersindical — Central da Classe Trabalhadora, que
ainda não nomeou representante.
Os senadores Humberto Costa (PT-PE), Paulo Paim (PT-RS) e Rogério Carvalho
(PT-SE) foram os autores dos convites do dia.
Quinta-feira (22)
Na quinta-feira (22), às 9h, a comissão volta a receber o secretário Rogério
Marinho. Juntam-se a ele o empresário Eduardo Moreira e o economista Ricardo
Paes de Barros. Ao lado deles estarão representantes setoriais:
Mauro Silva, da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do
Brasil (Unafisco);
Ângelo Fabiano Farias da Costa, da Associação Nacional dos Procuradores do
Trabalho (ANPT);
Heleno Araújo, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);
Genoir José dos Santos, da Federação Interestadual dos Trabalhadores na
Indústria de Extração do Carvão do Sul;
Djonatan Elias, do Sindicato dos Mineiros de Criciúma e Regiões de Santa
Catarina
Os nomes da manhã foram convidados pelos senadores Leila Barros (PSB-DF),
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Finalizando as audiências da semana, a partir das 14h de quinta-feira, a
comissão terá o economista Paulo Rabello de Castro, o ex-presidente do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Mauro Hauschild e outros
representantes de entidades:
Felipe Santa Cruz, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
Adriane Bramante de Castro Ladenthin, do IBDP;
Luís Antônio Boudens, da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef);
Kleber Cabral, do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal
do Brasil (Sindifisco)
Esses participantes foram convidados pelos senadores Major Olimpio (PSL-SP),
Leila Barros (PSB-DF), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), Randolfe Rodrigues
(Rede-AP) e Rogério Carvalho (PT-SE). (Via: Agência Senado)
Blog: O Povo com a Notícia
