No
total, 151 pessoas foram detidas de março a outubro deste ano em cinco estados
com o uso de tecnologia de reconhecimento facial. O levantamento foi realizado pela
Rede de Observatórios da Segurança, grupo criado em maio para coletar
indicadores, portanto, não são divulgados oficialmente, como episódios de
racismo, operações policiais e chacinas.
A Bahia lidera o ranking das ocorrências com 52% dos
registros, seguida de Rio de Janeiro (37%), Santa Catarina (7%), Paraíba (3%) e
Ceará (1%).
O relatório foi elaborado com base em reportagens de veículos
de imprensa e páginas das polícias e de outros órgãos nas redes sociais.
Segundo o estudo, o perfil dos presos por reconhecimento
facial segue uma tendência da população carcerária do país como um todo: 90%
eram negros, 88% homens, com idade média de 35 anos e abordados principalmente
por tráfico de drogas (24%) e roubo (24%). Esses dados dizem respeito aos casos
em que essas informações estavam disponíveis.
Fazem parte do coletivo os centros de estudos da violência da
USP (São Paulo), da Universidade Cândido Mendes (RJ), da UFC (Universidade
Federal do Ceará), Iniciativa Negra (BA) e Gabinete de Assessoria Jurídica às
Organizações Populares (Pernambuco). Os pesquisadores fizeram pedidos via Lei
de Acesso à Informação a todos os estados, mas receberam respostas
insatisfatórias.
Para o coordenador da pesquisa, Pablo Nunes “os sistemas de
reconhecimento facial, na verdade têm representado um retrocesso em relação à
eficiência, transparência, accountability [prestação de contas] e proteção de
dados pessoais da população”.
Ele cita o caso da Bahia, onde ocorreu o primeiro teste
durante o Carnaval. Durante os quatro dias da Micareta de Feira de Santana, o
sistema captou rostos de mais 1,3 milhão de pessoas e gerou 903 alertas, mas só
33 mandados de prisão foram cumpridos (4%).
O documento rechaça o ‘modus operandi’ da estratégia. “Assim
como na biometria do polegar, a face não é analisada por completo. É a partir
da distância entre alguns pontos que se calcula a probabilidade de ela ser da
pessoa cadastrada no banco de dados”.
Nunes justifica que “no caso do rosto humano, as
possibilidades de haver diferenças ou modificações nessas distâncias são bem
maiores do que numa digital”. Para ele, já que uma pessoa perde colágeno quando
envelhece, pode estar bocejando, piscando etc.
O alerta é emitido quando a pessoa filmada pela câmera tem
certo grau de semelhança com alguém que é alvo de um mandado de prisão em
aberto. Esse grau de semelhança, porém, tem que ser calibrado, porque se for
alto pode inviabilizar os alertas e se for baixo pode provocar muitos falsos
positivos.
Foi o que aconteceu com uma mulher e um homem no Rio de
Janeiro, detidos por engano em Copacabana, em julho (inclusos no número total
de 151 presos do levantamento).
No primeiro caso, descobriu-se que a procurada por homicídio
já estava na prisão havia quatro anos, o que levou a PM a dizer que pediria uma
revisão na base de dados da Polícia Civil. (Via: SSPBA)
Blog: O Povo com a Notícia
