A concessão da ferrovia Transnordestina deve
ser completamente retomada pelo governo federal caso a empresa Transnordestina
Logística, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN),
não apresente projetos que justifiquem o custo total da obra.
Superintendente de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário e
Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Alexandre Porto
disse nessa terça-feira (5) aos deputados do Comitê de Obras com Indícios de
Irregularidades Graves da Comissão Mista de Orçamento que o indicativo de
retomada da “malha 2”, parte mais nova da obra, já está sob avaliação da
direção da agência.
A parte mais antiga, a “malha 1” já teve a caducidade do contrato aprovada
pela direção da agência em outubro, mas a palavra final sobre a retomada cabe
ao Ministério da Infraestrutura. Por causa disso, a ANTT notificou a
concessionária para que apresente um projeto de custo total da obra e não
projetos parciais, como vem fazendo.
“De nada adianta a gente analisar o orçamento de um lote específico,
porque a medida cautelar do Tribunal de Contas da União (TCU) é para o
orçamento da obra toda”, explicou Porto.
Irregularidades
O coordenador do comitê, deputado Filipe Barros (PSL-PR), questionou o
assessor especial do Ministério da Infraestrutura, Marcos Felix, sobre os
planos do governo para a Transnordestina, mas o assessor informou que o governo
ainda está conversando com as partes envolvidas.
Desde 2017, o TCU recomenda a interrupção dos gastos com a obra por
causa de irregularidades. O Congresso Nacional recebe essas recomendações para
decidir sobre a inclusão ou não desse tipo de obra no Orçamento de 2020.
A Transnordestina já consumiu R$ 6 bilhões e tem 600 quilômetros
construídos de um total de 1.753.
Rodovias
Na audiência da comissão, o gerente de fiscalização e investimentos de
rodovias da ANTT, Evandro Sobrado, também disse que provavelmente a atual
concessionária do trecho da BR 040 entre Rio de Janeiro e Juiz de Fora não
conseguirá concluir a obra, que deverá ser transferida para a próxima
concessionária. Essa obra também está com recursos paralisados por sobrepreço e
projetos desatualizados.
Já a BR 290, no Rio Grande do Sul, teve os recursos interrompidos para a
construção da quinta faixa perto de Porto Alegre por suspeita de
superfaturamento de R$ 115 milhões. Os valores já foram pagos, mas o TCU
recomenda o bloqueio para que nenhum valor residual seja pago. (Via: Agência Brasil)
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