Beneficiados por indenizações escandalosas de até R$1,2 milhão relativas
a supostas “férias vencidas”, recebidas em novembro, 428 juízes e
desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco estão sujeitos a devolver
o dinheiro embolsado. O presidente do TJPE, Adalberto de Oliveira, terá de se
explicar até terça-feira (17) ao corregedor nacional, ministro Humberto Martins
(STJ), que submeterá o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de
controle do Judiciário.
Se pagaram verbas não autorizadas, como parece, ou se os cálculos não
forem atestados pelo CNJ, a entidade pode decidir pela devolução.
O corregedor e os setores técnicos da corregedoria do CNJ pediram a
lista de favorecidos pelas chocantes indenizações.
O TJPE alegou que o corregedor havia autorizado o pagamento, mas não foi
bem isso. A suspeita é de manobra para liberar tanto dinheiro.
O ministro Humberto Martins deferiu pagamento de férias não gozadas após
acúmulo de dois períodos, mas não de retroativos, como foi feito. A informação
é do Diário do Poder.
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