O Superior Tribunal de Justiça
(STJ) indeferiu pedido de revogação da prisão preventiva de Coriolano Coutinho,
irmão do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, e de mais quatro
investigados pela Operação Calvário II.
A defesa argumentou ao STJ que a prisão foi determinada com base em
alegações genéricas da suposta relação do paciente com o irmão, como forma de
aduzir um risco atual e iminente à ordem pública.
Mas, de acordo com a ministra, o réu, solto, irá perturbar ou colocar em
perigo a ordem pública, a ordem econômica, a instrução criminal ou a aplicação
da lei penal. “Persiste a motivação de perigo à instrução criminal, pois os
agentes pertencentes ao esquema criminoso, ao qual o paciente supostamente
integrava, podem, sim, obstruir a produção das provas e a busca pela verdade
real".
Ainda segundo a magistrada, diante do atual estágio das investigações
ainda em curso, e da função supostamente atribuída a Coriolano de responsável
pela coleta de propinas, cabendo-lhe organizar o "ecossistema de
laranjas", os fundamentos da decisão que decretou a prisão, em um juízo
preliminar, não se mostram desproporcionais.
O esquema criminoso investigado na segunda fase da Operação Calvário
indica a utilização de Organizações Sociais por agentes públicos, empresários e
operadores financeiros em crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, fraude a
licitação, entre outros.
Coriolano foi preso na última segunda-feira (16) por suspeita de integrar
a organização criminosa, sendo apontado como um dos principais responsáveis
pela coleta de propinas destinadas ao irmão Ricardo Coutinho.
A ministra também indeferiu a revogação da prisão aos investigados
Valdemar Ábila; Hilário Ananias Queiroz Nogueira, Márcio Nogueira Vignoli e
Gilberto Carneiro da Gama.
Blog: O Povo com a Notícia
