Quadrilhas especializadas em fraudes bancárias já desviaram R$ 142,5 milhões destinados a beneficiários de programas do governo federal em função da pandemia.
O montante representa um prejuízo para a Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos, pois foi restituído para as 229.542 vítimas que, por meio de procedimento administrativo no banco, comprovaram não ter sido responsáveis pelos saques.
As informações integram a Base Nacional de Fraudes ao Auxílio Emergencial (BNFAE), coordenada pela Polícia Federal (PF), e foram obtidas via Lei de Acesso à Informação. Além de valores do auxílio, também integram o banco de dados desvios relacionados ao complemento pago a quem teve redução de salário e jornada e aos saques emergenciais do FGTS.
Desde o ano passado, a União gastou cerca de R$ 293,45 bilhões com o pagamento de benefícios emergenciais a pessoas de baixa renda, desempregadas em meio à crise financeira e sanitária. As investigações sobre a retirada indevida da verba direcionada a esses cidadãos representam um dos eixos da atuação da PF e do Ministério Público Federal (MPF), que atuam em conjunto com Ministério da Cidadania, Caixa, Controladoria-Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU).
A outra vertente trata de repasses feitos indevidamente a quem não se enquadra nos parâmetros para receber o auxílio emergencial — apurações são abertas quando identificados, por exemplo, pagamentos a servidores públicos e militares. Sobre este recorte, não há dados consolidados, mas, em novembro, uma auditoria do TCU identificou 439 mil cadastros com indícios de irregularidades, que receberam R$ 813 milhões entre abril e julho.
Trinta operações
As fraudes bancárias já deram origem a 516 inquéritos da PF e 30 operações. Uma delas, batizada de Terceira Parcela, ocorreu no último dia 18 e é considerada a maior já feita para combater fraudes nos benefícios emergenciais. Em Minas Gerais, Bahia, Paraíba e Tocantins, foram cumpridos 66 mandados de busca e apreensão contra pessoas que teriam se inscrito no auxílio usando dados de cidadãos que não o solicitaram. A suspeita é que o dinheiro tenha sido usado para quitar boletos.
Foi por um golpe desses que a dona de casa Ângela Rosário, de 43 anos, buscou ressarcimento junto à Caixa, em junho do ano passado. Uma parcela de R$ 1,2 mil do auxílio emergencial dela foi gasta em Santa Catarina, a mais de dois mil quilômetros de Vitória da Conquista (BA), onde ela vive com a filha. Foram quatro operações financeiras, nenhuma delas feita por Ângela.
— Busquei duas agências da Caixa para resolver o problema e fui ressarcida um mês após a contestação. Fiquei com dó de muitas pessoas que vi na porta das agências e ajudei quem eu pude. Havia pessoas com pouca instrução, que não sabiam ler e que não conseguiam proceder com a reclamação, conta Ângela, cuja ocorrência foi registrada junto à PF pela própria Caixa.
Relatos como esse são frequentes nas redes sociais, sobretudo em páginas oficiais da Caixa. A orientação da PF é buscar uma agência do banco para relatar movimentações e saques atípicos. Uma vez aberto o pedido de contestação, um processo de investigação interna busca identificar a existência de fraude.
De acordo com Cleo Mazzotti, coordenador-geral de Polícia Fazendária da PF, as informações descobertas nessas apurações e registradas no BNFAE estão ajudando a embasar as operações realizadas pela corporação. Os materiais apreendidos também ajudam a enriquecer a base de dados sobre fraudes, explicou.
Procurada, a Caixa destacou que os R$ 142,5 milhões usados para ressarcir as fraudes bancárias representam 0,0485% do total do auxílio emergencial, e que as mais de 229 mil contestações atendidas equivalem a 0,0428% dos 535 milhões de pagamentos.
O banco disse ainda que “tem investido fortemente no combate às fraudes ”, em parceria com a PF e demais órgãos.
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