O Clube Militar, o Clube Naval e o Clube da Aeronáutica reagiram, nesta segunda-feira (02), em defesa da adoção do voto impresso e auditável, pauta reivindicada pelo presidente Jair Bolsonaro. Em dura nota, a cúpula da reserva das Forças Armadas reproduziu os argumentos usados pelo governo, além de colocar em dúvida a lisura dos membro do TSE.
– Auditagem das urnas não pode ser enxergada a olho nu.
Trata-se, de uma inescrutável caixa preta. A inviolabilidade das urnas
eletrônicas, atestada pela própria equipe técnica do TSE, não pode ser um
dogma. O TSE bloqueia sistematicamente propostas de teste do sistema
solicitados por equipes externas, o que pode levar à suspeita de que tem algo a
esconder, diz um trecho do comunicado.
Em outro ponto, os militares argumentam que, mesmo as
instituições mais seguras, como a Nasa, também estão vulneráveis a ataques
externos.
– Sistemas digitais da NASA, do Pentágono, de partidos
políticos americanos e de grandes empresas privadas, mesmo protegidos por
sistemas de segurança (CyberSecurity) up to date, já foram invadidos. Hackers,
por ideologia e/ou interesses financeiros, são gênios do mal e estão sempre um
passo à frente em termos de avanço tecnológico. Diante destas inquestionáveis
evidências, seriam as urnas eletrônicas brasileiras realmente inexpugnáveis? –
questionou.
A nota ainda traz um questionamento sobre a “aceitação
passiva” do atual modo de contagem de votos.
– O TSE, administrador-mor do sistema, prega a dependência
absoluta do software, ao afirmar que um aumento da interferência humana
ocasionaria erros que abririam brechas para a judicialização do processo
eleitoral. Obviamente, nenhum sistema está totalmente a salvo da maldade dos
homens. Mas seria a aceitação passiva dos resultados da urna eletrônica mais
aconselhável, a fim de evitar questionamentos válidos, no melhor estilo
“Cale-se, eu sei o que é melhor para você”? Eis a verdadeira ditadura, acusa o
comunicado.
Leia
a nota na íntegra
Rio de Janeiro, 02 de Agosto de 2021
Clube Naval, Militar e de Aeronáutica
A confiabilidade e a transparência de um processo eleitoral
constituem requisitos básicos para uma democracia saudável, e suscitaram o
debate sobre a implementação da urna eletrônica com voto impresso auditável, em
análise pelo Congresso Nacional, provocado pela PEC 135/2019.
As Urnas Eletrônicas (DRE – Direct Recording Electronic
Voting Machines) de 1ª Geração foram implantadas em 1996. De 2006 a 2012,
Holanda, Alemanha, EUA, Canadá, Rússia, Bélgica, Argentina, México e Paraguai
abandonaram-nas. Em 2014, Índia e Equador adotaram modelos mais avançados.
Embora já exista a Urna E de 3ª Geração, o Brasil insiste em utilizar as
superadas Urnas E de 1ª Geração.
A auditagem das urnas não pode ser enxergada a olho nu.
Trata-se, de uma inescrutável caixa preta. A inviolabilidade das urnas
eletrônicas, atestada pela própria equipe técnica do TSE, não pode ser um
dogma. O TSE bloqueia sistematicamente propostas de teste do sistema
solicitados por equipes externas, o que pode levar à suspeita de que tem algo a
esconder. Por que essa exclusiva “segurança em obscuridade”? Por que tal segregação,
se todos, indistintamente, têm direito à verdade?
No entendimento do TSE, apoiado na letra jurídica, o ônus da
prova cabe a quem reclama de fraude. Mas pelo fato de todo o processo ser
digitalizado, sem a existência de provas visíveis e tangíveis, torna-se
impossível atestar uma possível ilicitude. Se não há como apresentar provas
materiais, a questão permanece em suspenso, o que favorece os tenazes
defensores do sistema. Até quando vai perdurar esse circunlóquio?
Pessoas dotadas de nível mediano de conhecimento sobre
sistemas sabem que celulares e computadores são vulneráveis a vírus e invasões.
No tocante a Urnas E, o universo de pragas cibernéticas pode compreender,
dentre outros malefícios, a clonagem e adulteração de programas, a inclusão de programas
maliciosos para desvio de votos de um candidato para outro, a supressão de
votos, fraudes na apuração e totalização de votos e pré-inserção de votos nas
urnas.
Sistemas digitais da NASA, do Pentágono, de partidos
políticos americanos e de grandes empresas privadas, mesmo protegidos por
sistemas de segurança (CyberSecurity) up to date, já foram invadidos. Hackers,
por ideologia e/ou interesses financeiros, são gênios do mal e estão sempre um
passo à frente em termos de avanço tecnológico. Diante destas inquestionáveis
evidências, seriam as urnas eletrônicas brasileiras realmente inexpugnáveis?
De acordo com o previsto na PEC 135/2019, mediante a
impressão, o eleitor não tocaria o voto, tampouco o levaria consigo, apenas o
veria, verificaria se ele de fato corresponde ao candidato que aparece na tela,
confirmaria, o papel cairia e permaneceria armazenado dentro de urna lacrada, o
que possibilitaria, caso necessário, futuro cotejo e recontagem. Portanto, nada
mais falso afirmar que, com a impressão do voto, o eleitor poderia ser
pressionado por “benfeitores”, traficantes, milicianos e afins. Pura
desinformação.
O TSE, administrador-mor do sistema, prega a dependência
absoluta do software, ao afirmar que um aumento da interferência humana
ocasionaria erros que abririam brechas para a judicialização do processo
eleitoral. Obviamente, nenhum sistema está totalmente a salvo da maldade dos
homens. Mas seria a aceitação passiva dos resultados da urna eletrônica mais
aconselhável, a fim de evitar questionamentos válidos, no melhor estilo
“Cale-se, eu sei o que é melhor para você”? Eis a verdadeira ditadura.
O sistema de urnas eletrônicas com voto impresso auditável,
indubitavelmente, acrescenta equipamentos eletrônicos, o que aumenta a
probabilidade da ocorrência de problemas sistêmicos, além de gerar necessidades
logísticas e de segurança física. Caberia ao TSE ser proativo e estabelecer
planos contingentes para que o sistema como um todo possa operar de maneira
eficiente. A justificativa de que, em face da pandemia, o gasto de três bilhões
de reais com o custo da implementação das urnas eletrônicas com voto impresso
auditável seria inadmissível não se sustenta, pois a lisura e a transparência
do processo eleitoral – essenciais para uma salutar democracia – não tem preço,
seja em que tempo for.
O prazo final para a resolução desse imbróglio, visando as
eleições de 2022, será outubro. Esperamos que não seja um outubro vermelho, mas
sim verde e amarelo, pelo bem do Brasil.
AE Luiz Fernando Palmer Fonseca
Presidente do Clube Naval
Gen Div Eduardo José Barbosa
Presidente do Clube Militar
Maj Brig-Ar Marco Antonio Carballo Perez
Presidente do Clube de Aeronáutica
O Clube Militar com este texto, encerra uma série de artigos
mostrando a necessidade de total transparência no processo eleitoral
brasileiro.
A data de hoje é importante, pois antecede a votação de
matérias no Congresso Nacional.
Boa sorte, Brasil!
Blog: O Povo com a Notícia
