Entra nas contas das prefeituras nesta segunda-feira (30) a terceira parcela do decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto. O valor do repasse é de R$ 2.487.837.524,26, que é parte da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos dez dias anteriores.
Segundo dados da Secretaria do
Tesouro Nacional (STN), o montante é cerca de 27,2% menor quando comparado ao
terceiro decêndio do mês de julho. De acordo com a Confederação Nacional dos
Municípios (CNM), quando se avalia o comportamento dos repasses de mês a mês
não há uma distribuição uniforme ao longo do ano. São dois ciclos distintos,
onde no primeiro semestre os repasses são maiores e entre julho e outubro os
valores costumam diminuir significativamente.
Cerca de 80% dos municípios
têm o fundo como sua principal receita. O economista Murilo Ferreira Viana,
especialista em finanças públicas, destacou que municípios que têm uma base
econômica pouco diversificada tendem a depender mais do repasse do fundo. “O município pequeno, sem indústria, com pouca
atividade econômica, tende a ser concentrado no Fundo de Participação dos
Municípios”, afirmou.
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