Entra nas contas das prefeituras nesta terça-feira (10) a primeira parcela do decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto. O valor do repasse é de R$ 5,610 bilhões, que é parte da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos dez dias anteriores.
Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o
montante sofreu uma alta de cerca de 16% quando comparado ao primeiro decêndio
do mês de julho. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em
comparação ao valor recebido no mesmo período do ano passado, o valor é quase
90% maior que o transferido aos municípios em 2020, sem levar em conta a
inflação.
Uma média de 80% dos municípios tem o fundo como sua
principal receita. O consultor técnico da CNM, Eduardo Stranz, destacou a
importância do recurso principalmente para os pequenos municípios, que pode
chegar a corresponder a até 40% da receita. “Ele tem a característica de um
recurso livre, então o FPM serve para o município manter os seus funcionários,
os seus serviços públicos. Ele é uma receita de livre utilização”, afirmou.
De acordo com a Confederação, quando se avalia o
comportamento dos repasses de mês a mês não há uma distribuição uniforme ao
longo do ano. São dois ciclos distintos, onde no primeiro semestre os repasses
são maiores e entre julho e outubro os valores costumam diminuir
significativamente. Diante da queda de receita em razão da pandemia, houve
também uma recomposição do fundo, para garantir a receita dos mesmos.
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