O número de territórios invadidos pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terras (MST) nos primeiros sete meses do novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já supera a soma dos quatro anos da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Levantamento feito pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) mostra que, entre janeiro e junho deste ano, foram 61 ocupações, contra 62 entre 2019 e 2022. Em julho, O jornal O Globo mostrou que o movimento retomou a rotina de invasões, superando a marca da gestão Bolsonaro.
A informação referente ao número de invasões também foi apresentada à CPI do MST, que está na reta final das discussões. Os dados reunidos constam no Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O relatório final da comissão deve ser lido pelo relator, o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), no dia 4 de setembro.
De acordo com o relatório, foram contabilizadas, neste ano, invasões em propriedades rurais públicas ou privadas na Bahia (18), em Goiás (3), em Minas Gerais (2), no Mato Grosso do Sul (5), no Pará (3), no Paraná (1), em São Paulo (12), no Tocantins (3), em Pernambuco (13) e no Espírito Santo (1). Além disso, desde julho, O Globo mapeou pelo menos cinco invasões nos estados de Pernambuco, Goiás e Bahia.
Na última semana, um terreno de 75 hectares pertencente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi ocupado em Brazlândia, no Distrito Federal. No final de julho, o MST invadiu território que pertence à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), como forma de impedir o Semiárido Show. No mesmo dia, cerca de 60 famílias foram ameaçadas por fazendeiros que chegaram armados em um acampamento montado pelo MST em Itiruçu (BA). Poucos dias antes desse movimento, invadiram terrenos em Caruaru (PE) e em Hidrolândia (GO).
Em contrapartida, o levantamento da CNA mostra que, durante o governo Bolsonaro, foram 62 ocupações, 11 em 2019, 11 em 2020, 17 em 2021 e 23 em 2022.
O crescimento no número de ocupações durante a gestão Lula é associado, segundo integrantes do MST, a uma maior tentativa de firmar negociações com o governo federal, através do Incra, para retomar políticas de reforma agrária iniciadas nas primeiras gestões do petista. Para Ceres Hadich, integrante da direção nacional do MST, a recriação por Lula do Ministério do Desenvolvimento Agrário, extinto no governo Bolsonaro, deu uma sinalização positiva ao movimento.
— A gente se sente muito acolhido pelo governo no momento em que retoma o ministério, que foi criado justamente para atender as demandas do movimento agrário e da agricultura familiar. Sinaliza possibilidades de reconstrução das políticas públicas, afirma, reforçando que há mais vontade da gestão Lula em receber dirigentes do MST ante Bolsonaro.
Há ainda a percepção que os militantes têm mais êxito nas invasões, levando à regularização fundiária, no governo Lula, conforme explica o professor de Ecologia da UFPA, Rodolfo Salm. De forma estratégica, avalia, é mais proveitoso crescerem as ocupações:
— No governo Bolsonaro, eles não viam a menor possibilidade de ter sucesso com a regularização fundiária e para conseguir o direito a plantar naquele território ocupado. Uma ocupação é sempre um processo muito custoso para quem ocupa, em termos de recursos e investimento pessoal. A sensação na gestão passada é que não havia a menor necessidade de diálogo e contato. O Incra, por exemplo, ficou dominado por apoiadores do Bolsonaro.
Na outra ponta, o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), relator da CPI do MST, atribui o baixo número de invasões na gestão Bolsonaro à falta de incentivo financeiro do governo federal a movimentos como o sem-terra. De acordo com ele, houve um corte nas vias que, segundo Salles, levavam recursos a lideranças:
— Todos os caminhos que eram historicamente usados para fazer o dinheiro chegar ao MST foram cortados. Os recursos que iam devidamente a corporativas ou mesmo dentro do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). No governo Bolsonaro, diminuíram muito.
Salles afirma que os dados serão incluídos no relatório final da CPI do MST, que deve ser lido até meados de setembro. Na sua avaliação, os números mostram que as invasões aumentam na medida em que há “ausência das medidas institucionais necessárias por parte do governo federal”.
Outro fator apontado por Ceres Hadich, do MST, para a queda nas ocupações durante a gestão Bolsonaro foi a pandemia da Covid-19, que se arrastou pelos anos 2020, 2021 e 2022. Diante dos perigos da contaminação, ela afirmou que a direção nacional orientou os integrantes do movimento a recuarem no número de invasões. (Via: O Globo)
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