Ultrapassagem perigosa, direção irresponsável ou manobra em desacordo com as normas de trânsito podem se tornar infração gravíssima. O Projeto de Lei 1405/24 prevê uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro que tornaria como punição multa de R$ 2.934,70, suspensão do direito de dirigir por 1 ano e de sete pontos na carteira.
O projeto, do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), prevê ainda que condutores punidos não poderão dirigir em rodovias ou estradas por no mínimo dois anos, contados da data da infração. Ainda é previsto que em caso de reincidência no período de um ano, a suspensão será aplicada em dobro.
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