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sábado, 16 de novembro de 2024

STF computa cinco votos para manutenção da prisão de Robinho; Saiba mais

O Supremo Tribunal Federal (STF) computou cinco votos para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho, condenado a nove anos por estupro coletivo na Itália. O registro foi feito neste sábado (16).

Iniciado na sexta-feira (15) no plenário virtual, a Corte iniciou o julgamento de um recurso da defesa de Robinho para derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que homologou a sentença da Justiça italiana.

No plenário, o voto do relator, Luiz Fuix, para a manutenção da prisão do ex-atleta foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Cristiano Zanin. Gilmar Mendes foi o único a votar contra a permanência de Robinho na prisão. 

"O STJ, no exercício de sua competência constitucional, deu cumprimento à Constituição e às leis brasileiras, aos acordos firmados pelo Brasil em matéria de cooperação internacional e às normas que regem a matéria, com especial atenção ao fato de o paciente ter respondido ao processo devidamente assistido por advogado de sua confiança e ter sido condenado definitivamente à pena de 9 anos de reclusão por crime de estupro", disse Fux no voto.

O julgamento está previsto para acabar em 26 de novembro. 

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