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Dirigir bêbado já é considerado grave; fazer isso sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é ainda pior, e quando essas duas infrações se somam, o dono do veículo também pode ser responsabilizado. Dirigir sem habilitação já resulta em multa pesada, mas se a pessoa não habilitada é flagrada alcoolizada, a situação pode virar crime de trânsito, com risco de prisão.
Entregar a direção de um veículo a alguém que não possui habilitação é uma infração gravíssima prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e traz consequências sérias tanto para o condutor quanto para o proprietário do veículo.
A legislação considera essa conduta uma ameaça à segurança viária e, por isso, aplica penalidades rigorosas, como multa de alto valor, retenção do veículo e pontuação máxima na CNH do responsável.
O valor da multa por entregar a direção a pessoa não habilitada é de R$ 880,41, além de 7 pontos na CNH. O veículo pode ser retido e removido ao pátio até que um condutor habilitado se apresente. Essa conduta também pode gerar consequências administrativas, cíveis e até penais, a depender das circunstâncias do caso.
A lei prevê um ano de detenção para quem entrega o carro a alguém sem CNH ou sob efeito de álcool. Importante ficar atento que em uma blitz da Lei Seca, pois o problema pode ser dobrado e não fica só com o motorista.
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