As investigações da Polícia Federal (PF) indicam que o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, estaria recebendo R$ 250 mil por mês em propina paga pelos responsáveis pelo esquema fraudulento de descontos em folha de aposentados e pensionistas revelado pela Operação Sem Desconto.
De acordo com o relatório da nova ação, realizada nesta quinta-feira (13), "quase a totalidade dos valores foram pagos entre junho de 2023 e setembro de 2024". Steffanutto foi preso durante a operação realizada nesta quinta.
Ainda segundo o relatório da PF, a propina era paga através de empresas e até de uma pizzaria. Stefanutto teria recebido propinas “recorrentes” da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares (Conafer), “usando diversas empresas de fachada, como Stelo Advogados e Associados, Delicia Italiana Pizzas e Moinhos Imobiliária”.
“O valor mensal de sua propina aumentou significativamente para R$ 250.000,00 após assumir a Presidência do INSS. Seus pagamentos provinham diretamente do escoamento da fraude em massa da Conafer”, afirmou a PF.
Segundo a PF, “quase a totalidade dos valores foram pagos entre junho de 2023 e setembro de 2024 (à exceção de um pagamento no valor de R$ 250.000,00, realizado em outubro de 2022”.
Ainda conforme os investigadores, o ex-presidente do INSS “recebia pagamentos mensais provenientes de empresas vinculadas ao operador financeiro Cícero Marcelino de Souza Santos, disfarçados como honorários de consultoria ou assessoria técnica”.
Stefanutto recebia a propina por meio da Conafer, uma das entidades responsáveis pela operacionalização de descontos irregulares através de fraudes em cadastros de aposentados.
Uma estimativa feita pela PF diz que apenas a Conafer desviou mais de R$ 640 milhões entre 2017 e 2023. O esquema envolvia falsificação de fichas de filiação, inserção de dados fraudulentos em sistemas do INSS e distribuição de recursos por meio de empresas de fachada e intermediários financeiros.
Stefanutto foi afastado da presidência do INSS ainda na primeira fase da Operação Sem Desconto, por suspeita de negligência ao permitir que entidades realizassem descontos de aposentados e ter assinado atos que permitiram que elas filiassem novos associados com uso de biometria própria.
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