Lideranças indígenas e
quilombolas de diversas partes do país montaram vigília na noite desta
terça-feira (15) em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Os
grupos pretendem ficar no local até esta quarta (16), quando a Corte deve
julgar ações ligadas à demarcação de terras.
A pauta do Supremo inclui processos que tratam tanto dos
territórios indígenas – incluindo trechos da Amazônia Legal –, quanto das áreas
de populações remanescentes dos quilombos. Até às 21h desta terça (15), a
Polícia Militar estimava cerca de 150 manifestantes. Os organizadores do ato
não falaram em números atuais, mas dizem esperar até 20 mil pessoas.
Alguns manifestantes estão acampados em comunidades
tradicionais de Goiás e também devem permanecer na área próxima ao Ginásio
Nilson Nelson, em Brasília. A previsão é de que eles permaneçam na Praça dos
Três Poderes até o fim da votação. Não houve registro de conflito no local.
A representante da Coordenação Nacional de Articulação das
Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Sandra Braga, mora com a família
na comunidade de Mesquita, em Goiás. Para ela, se o STF declarar a
inconstitucionalidade de um decreto de 2003 que reconheceu terras quilombolas,
será "uma forma de trazer a escravidão de novo”.
Pauta indígena: Na manhã desta quarta (16), os
ministros vão julgar ações que também envolvem o direito dos indígenas à terra.
Os pleitos tratam de pedido de indenização por desapropriação indireta de
terras incluídas no Parque Nacional do Xingu e nas reservas indígenas Nambikwára
e Parecis, no estado do Mato Grosso.
O julgamento deve determinar se
as terras compreendidas no Parque Nacional do Xingu são, de fato, ocupadas
tradicionalmente por povos indígenas. Também está o marco temporal, defendido
por ruralistas. O documento, assinado recentemente, prevê que os indígenas e
quilombolas só teriam direito às terras que estivessem sob sua posse no dia 5
de outubro de 1988, quando foi aprovada a atual Constituição Federal.
Para o indígena Alberto Pereira,
liderança da aldeia Buriti, no Mato Grosso do Sul, a medida “aumenta o conflito
no campo” e “não resolve o problema de demarcação de terras no país”.
Povos
quilombolas: Na pauta desta quarta (16) à tarde, a
partir das 14h, está prevista a sessão plenária no STF que deve julgar a Ação
Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pelo Partido Democratas (DEM) e
questionando um decreto de 2003. (Via: G1)
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