Por meio de nota enviada ontem (05) à imprensa, o Ministério do
Desenvolvimento Social (MDS) informou que foi ampliado, para 21 de agosto, o
prazo para que beneficiários do auxílio-doença convocados pelo Diário
Oficial da União (DOU) entrem em contato para agendar nova perícia junto
ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Na edição de 1º de agosto, o DOU publicou uma lista de
segurados por incapacidade que deveriam entrar em contato com o INSS “no prazo
de cinco dias corridos”, a partir da publicação, para saber a data da perícia,
por meio da qual terão seu benefício reavaliado.
Segundo o MDS, no entanto, o INSS, diferentemente do publicado
no DOU, dará 15 dias a mais para que os interessados sejam considerados
notificados. Somente após esse período começarão a contar os cinco dias
corridos para que os beneficiários entrem em contato com o órgão. Somando-se
todos os prazos, a nova data limite ficou estabelecida para 21 de agosto.
A convocação feita pelo DOU no dia 1º de agosto teve como
alvos beneficiários com os quais o INSS não conseguiu entrar em contato via
Correios, devido a alguma inconsistência nos dados que resultou no retorno da
correspondência.
Os beneficiários que recebem o seguro por incapacidade, mas até o
momento não receberam a correspondência em casa, devem conferir se seu nome
consta na lista publicada.
Se tiver sido convocado, o beneficiário deve entrar em contato com a
central de atendimento, ligando para o número 135, para saber a data agendada
para a reavaliação do benefício por incapacidade. O não atendimento à
convocação ou o não comparecimento na data agendada pode levar o auxílio a ser
suspenso ou cancelado.
Documentação
No momento da perícia, o segurado deve apresentar toda a documentação
médica que justifique o recebimento do benefício, como atestados, laudos,
receitas e exames.
Caso o segurado se encontre internado ou enfermo e não puder comparecer
à perícia, deverá pedir a uma pessoa de sua confiança que informe, em uma
agência do INSS, sobre o impedimento. É necessário que esse representante
apresente a identidade do segurado e um documento que comprove o impedimento.
Com isso, ele poderá solicitar uma perícia hospitalar ou domiciliar.
Ao todo, 530 mil benefícios de auxílio-doença serão revisados, além de
mais de 1 milhão de aposentadorias por invalidez. Até meados de julho, foram
realizadas quase 200 mil perícias em todo o país. Como resultado, 160 mil
pessoas tiveram o benefício cancelado por não precisarem mais recebê-lo. (Via: Agência Brasil)
Blog: O Povo com a Notícia