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terça-feira, 23 de setembro de 2014

Lewandowski é o quinto presidente do STF a assumir a Presidência

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, é o quinto ministro  da Corte a assumir a Presidência da República.

Com a viagem da presidente Dilma Rousseff a Nova York, ele ficará no cargo interinamente até quarta-feira (24).

De acordo com a Constituição Federal, o presidente do STF é um dos substitutos eventuais do chefe do Poder Executivo.

O primeiro a exercer o cargo foi o ministro José Linhares, que ocupou a vaga interinamente do dia 29 de outubro de 1945 a 31 da janeiro de 1946. Moreira Alves e Octávio Gallotti ficaram no cargo durante quatro dias em julho de 1986 e agosto de 1994, respectivamente. O ministro Marco Aurélio, que ainda está no Supremo, ocupou a Presidência da República durante cinco vezes em 2002.

No dia 10 de setembro, Lewandowski tomou posse no cargo de presidente do Supremo para um mandato de dois anos. Ele entrou na vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, que aposentou–se no início de julho. Com a posse, o ministro também assume a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Nascido no Rio de Janeiro, Lewandowski tem 66 anos e foi nomeado para o STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. Ele formou-se em direito pela Universidade de São Paulo (USP). (Agência Brasil)

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