Os recursos referentes à parcela
de janeiro do salário-educação estarão disponíveis a partir de segunda-feira
(23), nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal.
Responsável por
distribuir os valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
transferiu R$ 1,56 bilhão aos entes federativos nesta última quinta-feira (19). Deste
montante, R$ 732 milhões serão destinados às redes estaduais e distrital e R$
835 milhões para as municipais.
O repasse a cada
beneficiário pode ser conferido no site do FNDE, no menu Liberação de recursos.
Destinado ao
financiamento de programas voltados à educação básica pública, o
salário-educação é recolhido de todas as empresas e entidades vinculadas ao
Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.
Após a arrecadação, cabe ao FNDE
repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota
federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações
voltados à educação básica.
Distribuída com
base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é
depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a
quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação
básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre
municípios e estados.
Reforço: Os repasses da
quota estadual e municipal do salário-educação devem crescer 11,9% este ano em
relação a 2014. Segundo estimativa publicada pelo FNDE no Diário Oficial da
União do dia 9 de fevereiro, a transferência de recursos deve atingir R$ 12,2
bilhões em 2015. No ano passado, foram repassados R$ 10,9 bilhões. (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)
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