A Justiça Federal do Paraná aceitou nesta terça-feira (20) a denúncia
contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob acusação de corrupção e
lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.
Agora, o ex-presidente vira réu e será julgado pelo juiz Sergio Moro,
responsável pelos processos da Operação Lava Jato que não envolvam pessoas com
foro privilegiado.
Caso seja condenado por Moro e também em segunda instância, pelo TRF
(Tribunal Regional Federal), Lula se tornará inelegível pela Lei da Ficha
Limpa. O petista afirma ser inocente e diz ser alvo de perseguição política.
Lula foi apontado pelo Ministério Público Federal como beneficiário
direto de R$ 3,7 milhões de propina, paga pela empreiteira OAS, que seria
oriunda de contratos da Petrobras.
Segundo a acusação, o dinheiro foi investido na reforma do tríplex no
litoral paulista, que seria destinado ao ex-presidente. A OAS também pagou pelo
transporte e armazenamento de bens pessoais do petista de Brasília para São
Paulo, após o término de seu governo.
As vantagens indevidas, sustenta a denúncia, teriam saído de um
"caixa geral" de propinas devidas ao PT pela OAS, abastecido com o
desvio de verbas da Petrobras.
A Folha de S.Paulo revelou que esta informação só aparece no esboço da
delação do empresário Léo Pinheiro, sócio e ex-presidente da OAS, cujas
negociações foram interrompidas pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
A acusação é essencial para caracterizar corrupção, segundo advogados
ouvidos pela reportagem. O uso de uma informação que não aparece no inquérito
pode abrir um flanco para a defesa contestar as acusações.
'MAESTRO' DO ESQUEMA
A força-tarefa da Operação Lava Jato ainda apontou Lula como "o
comandante máximo" do esquema de corrupção na Petrobras, apesar de não
tê-lo denunciado sob essa acusação -o que foi criticado por juristas e pela
defesa do próprio ex-presidente.
Os procuradores argumentam que essa acusação, apesar de exposta na
denúncia, está sob investigação da PGR (Procuradoria-Geral da República), e que
não seria da competência da força-tarefa.
Além do ex-presidente, se tornaram réus a ex-primeira-dama Marisa
Letícia; cinco executivos da OAS (Léo Pinheiro, Agenor Franklin Medeiros, Paulo
Gordilho, Fábio Yonamine e Roberto Moreira Ferreira); e o presidente do
Instituto Lula, Paulo Okamotto. Este último é acusado de ser responsável pelo
contrato de mudança do acervo de Lula, também pago pela OAS.
Lula ainda é alvo de outros dois inquéritos na Lava Jato, que apuram se
ele é o real proprietário de um sítio em Atibaia (SP) e se as palestras dadas
pelo ex-presidente após deixar o governo foram pagas com dinheiro oriundo de
corrupção. As investigações estão em andamento.
OUTRO LADO
Em pronunciamento no dia seguinte à denúncia, o ex-presidente Lula
reafirmou sua inocência, chamou a ação dos procuradores de "show
pirotécnico" e afirmou que iria a pé à delegacia caso sua corrupção fosse
provada.
A defesa do petista, para quem a apresentação da denúncia foi "um
espetáculo judicial e midiático", sustenta que Lula nunca foi proprietário
do tríplex.
O edifício, que estava sendo construído pela Bancoop (Cooperativa
Habitacional dos Bancários), teve uma cota adquirida por Marisa Letícia em
2005. A ex-primeira-dama, porém, optou por receber de volta o dinheiro
investido ao final da construção, o que foi feito em novembro de 2015.
O casal, segundo a defesa, visitou o apartamento apenas uma vez e não
teve interesse de comprá-lo.
Para o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, a acusação tem cunho
político e a Operação Lava Jato visa, desde o seu início, "impor uma
condenação a qualquer custo para o ex-presidente Lula e para Marisa
Letícia".
O advogado de Paulo Okamotto, Fernando Augusto Fernandes, diz que não
houve vantagem ilícita, e que a mudança dos bens de Lula envolve "um
acervo considerado como patrimônio cultural brasileiro de interesse
público".
"A nota fiscal [da mudança] foi emitida em nome da empresa que
contribuiu, a OAS, e não houve qualquer falsidade", argumentou a defesa,
em nota.
Procurada, a OAS afirmou, por meio de sua assessoria, que não iria se
manifestar sobre a denúncia. (Via: Folhapress)
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