Está sendo discutido na Câmara
dos Deputados um projeto de lei que pode instituir o exame toxicológico,
conhecido como tesde de droga, como pré-requisito para conseguir a Carteira
Nacional de Habilitação (CNH).
O objetivo, segundo o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), é
ter mais rigor na emissão das habilitações e prevenir acidentes evitando
que pessoas dirijam sob efeito de drogas.
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro prevê exames de
aptidão física e mental, sobre legislação de trânsito e noções de primeiros
socorros, além da prova de direção.
De acordo com o projeto, o exame só deverá ser feito por
aqueles que ainda não têm carteira de habilitação, e não será exigido para
renovar a CNH. O teste deverá ser feito em dois momentos: antes da obtenção da
carteira provisória, que tem validade de um ano; e na obtenção do documento
definitivo.
Para Colatto, a droga reforça a noção equivocada de
onipotência do jovem, levando-o a dirigir com as faculdades alteradas, sem
noção da repercussão do ato de dirigir. “O controle mais rígido para a emissão
do documento de habilitação busca prover mais segurança no trânsito e diminuir
o flagelo dos acidentes”, disse, conforme publicação da Agência Câmara de
Notícias.
O projeto tramita nas comissões de Viação e Transportes; e de
Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo, assim, não precisa
ir ao plenário para ser encaminhada ao presidente da República.
Blog: O Povo com a Notícia