Os efetivos das PMs (Polícias
Militares) pelo Brasil não alcançam o previsto pelas respectivas
leis estaduais. Um levantamento feito pelo UOL revela que 25 das 27 PMs têm menos
militares que o previsto em lei estadual que fixa o número ideal de cada
batalhão. A única exceção é o Espírito Santo --o Maranhão não foi levado
em conta no levantamento, uma vez que a assessoria do governo diz
desconhecer uma lei que determine este número.
As leis estaduais estipulam, em média, que as PMs
deveriam ter quase 600 mil policiais. Atualmente, a média é de 430 mil
militares por Estado -- em 11 deles, a tropa vem caindo anualmente
desde 2012. Somando os batalhões, o deficit nacional é de cerca de 170 mil
militares.
Para criar os quadros e vagas, as corporações devem ter leis
específicas que fixam o efetivo de policiais, com distribuição dos cargos -- por
patentes e batalhões de atuação, por exemplo. A lei, porém, não obriga os
Estados a manterem os quadros preenchidos, então os números são tratados como o
que seria o efetivo ideal do Estado.
Para fazer o levantamento das tropas atuais, o UOL consultou as 27 PMs nas unidades de
federação. Nos casos de Goiás e Mato Grosso do Sul, as entidades afirmaram que
não poderiam informar o total presente na tropa porque se trata de um
"dado sigiloso". Já Santa Catarina não respondeu ao pedido do UOL. Nesses
casos, a reportagem usou como parâmetro o dado mais recente informado pelo
Estado ao Anuário Brasileiro da Segurança Pública 2016.
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