Após tomar posse como ministro da Secretaria-Geral da Presidência da
República, Moreira Franco negou nesta sexta-feira (03) que o status de ministro
tenha sido dado a ele para que tivesse a prerrogativa de foro privilegiado. A
Secretaria-Geral tinha status de ministério até outubro de 2015, mas foi
rebaixada pela então presidenta Dilma Rousseff, durante uma reforma
ministerial.
Com o foro privilegiado, ministros, senadores e deputados só podem ser
investigados com o aval do Supremo Tribunal Federal (STF). O nome dele é citado
na delação premiada do ex-vice-presidente de Relações Institucionais da
Odebrecht Cláudio Melo Filho, que o acusou de ter recebido dinheiro para
defender os interesses da empreiteira. Moreira nega as acusações.
Ao final da cerimônia de posse, Moreira Franco concedeu uma breve
entrevista coletiva a jornalistas e disse que a secretaria-geral foi erguida ao
status de ministério para “robustecer a Presidência”. Questionado se as
circunstâncias envolvendo sua nomeação eram parecidas com as da episódio da
nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de
ministro-chefe da Casa Civil no governo Dilma, Moreira Franco disse que a
situação dele é diferente, por já fazer parte da equipe do presidente Michel
Temer, e negou ter pedido para ser nomeado.
“Há uma diferença muito grande das tentativas que foram feitas no
passado nesse sentido para o que está ocorrendo aqui hoje. Eu estou no governo,
eu não estava fora do governo, venho cumprindo sem ter necessidade, até por uma
solicitação minha, de não dar status de ministro ou de ministério à
Secretaria”, disse.
O presidente Temer também disse que a nomeação de Moreira Franco foi
apenas uma formalização: "Hoje se trata apenas de uma formalização porque,
na realidade, ele já era ministro desde então, mas agora acrescido de tantas
outras tarefas".
O novo ministro acumulará o comando do Programa de Parcerias para
Investimentos (PPI), do qual já era secretário executivo, com as secretarias de
Comunicação Social (Secom) e de Administração e o Cerimonial da Presidência. A
Secom e o Cerimonial foram retirados da alçada da Casa Civil.
“Minha participação no governo junto ao presidente Temer fez com que
entendêssemos que era necessário robustecer a Presidência da República
recriando a Secretaria-Geral e, na Secretaria-Geral, tendo a assessoria de
comunicação, que no passado foi um ministério e, ao lado da assessoria, o
Cerimonial para que tivéssemos condições de organizar de maneira muito mais
integrada todo o trabalho do presidente da República”, disse. (Via: Agência Brasil)
Blog: O Povo com a Notícia
