Cabo de Santo Agostinho cancelou
o carnaval devido à crise financeira mesmo sem ter sido recomendada a tomar a
atitude Foto: joão barbosa/prefeitura do cabo
Entre pagar os servidores e montar uma festa de celebração do carnaval,
o município deve escolher a primeira opção. Para o Ministério Público de
Pernambuco (MPPE), fazer o contrário é agir contra a moralidade administrativa.
Por isso, promotores de Justiça de cidades que encontram dificuldade para
honrar sua folha de pagamento têm sido recomendadas a cancelar o carnaval.
São Lourenço e a Ilha de Itamaracá foram os últimos dois municípios a receber o aviso, mas outras seis cidades já foram notificadas anteriormente. As prefeituras têm sete dias para responder o MPPE.
São Lourenço e a Ilha de Itamaracá foram os últimos dois municípios a receber o aviso, mas outras seis cidades já foram notificadas anteriormente. As prefeituras têm sete dias para responder o MPPE.
Na recomendação, a promotora de Justiça de São Lourenço da Mata Mariana
Pessoa de Melo Vila Nova lembra que o documento é uma maneira de orientar os
órgãos para que sejam cumpridas as Constituições Federal ou do Estado e
serviços de relevância pública e social. Para que isso acontece, considera
diversos pontos que fazem a realização do carnaval ir de encontro à
Constituição Federal. Um dos mais importantes lembra da “natureza alimentícia
da verba salarial, que se traduz naturalmente em crédito prioritário sobre as
demais obrigações financeiras”.
Cabo de Santo Agostinho, na RMR, já cancelou o carnaval, mesmo sem
recomendação. “Em decorrência do estado de calamidade em que se encontra a
educação, a saúde e outras áreas do Cabo de Santo Agostinho, a prefeitura
decidiu não realizar festividades do carnaval 2017”, anunciou em seu site
oficial, ainda em janeiro. Em 2015, Jaboatão dos Guararapes resolveu adotar a
medida.
O problema financeiro não é de exclusividade de Pernambuco, onde cidades
de todas as regiões tiveram pedido de cancelamento de carnaval para honra das
contas públicas (a saber: Camaragibe, na RMR; Timbaúba, na Zona da Mata Norte;
Ribeirão, na Zona da Mata Sul; São João, no Agreste; Primavera, na Zona da Mata
Sul; e Belém de São Francisco, no Sertão). No País todo, até o fim de janeiro,
70 cidades já tinham cancelado os festejos por dificuldade de administrar a
verba disponível. Os motivos variam.
Araruama, no Rio de Janeiro, cancelou devido à falta de dinheiro para a saúde municipal; Nova Lima, em Minas Gerais, por sua vez, já tinha as contas fechadas não encontrou recursos extras para realizar as festas. Lá, nem festas privadas estavam sendo permitidas. (Via: Folha PE)
Araruama, no Rio de Janeiro, cancelou devido à falta de dinheiro para a saúde municipal; Nova Lima, em Minas Gerais, por sua vez, já tinha as contas fechadas não encontrou recursos extras para realizar as festas. Lá, nem festas privadas estavam sendo permitidas. (Via: Folha PE)
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