O Senado Federal abriu uma consulta pública sobre um
projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que pretende alterar a CLT e instituir um
adicional ao salário por fadiga “física e psicológica” durante a jornada de
trabalho.
De acordo com a proposta, a ideia é regulamentar atividades que “submetem
o trabalhador à fadiga física ou psicológica, na proporção de 40%, 20% e 10% da
remuneração do empregado, conforme classificadas, respectivamente, nos graus
máximo, médio e mínimo, sem prejuízo de o empregador observar os períodos de
descanso e as normas de Medicina e Segurança do Trabalho”.
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