O edital do concurso para
procurador do Estado de Pernambuco foi encaminhado para publicação na edição
desta quarta-feira (17) no Diário Oficial do Estado. Segundo o órgão, serão oferecidas dez vagas, sendo uma para candidato com
deficiência.
O concurso terá três fases: provas objetivas, provas discursivas e
avaliação de títulos. O concurso exige conhecimentos em Direito Constitucional, Direito Administrativo,
Direito Tributário, Direito Processual Civil, Direito Civil e Empresarial,
Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Penal, Direito
Financeiro, Direito Previdenciário e Direito Ambiental.
De acordo com o cronograma, as provas objetivas e discursivas serão
aplicadas nos dias 17 e 18 de março. A prova objetiva terá cem questões. E a discursiva consistirá na
elaboração de um parecer de até 60 linhas e de uma peça processual de até 90
linhas sobre os temas apresentados. Cada questão da prova objetiva valerá um
ponto.
O candidato que obtiver nota inferior a 60 será eliminado do concurso. Segundo informou a estatal, os demais irão compor uma lista de aprovados
em ordem decrescente da nota obtida na prova objetiva. Respeitados os empates
na última colocação, serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos
aprovados e classificados na prova objetiva até a 90ª posição para a listagem
geral e até a 10ª posição para os candidatos que se declararam pessoas com
deficiência.
A divulgação do resultado está prevista para maio, quando os aprovados
serão convocados para a avaliação de títulos, e o resultado final do concurso
deverá ser divulgado em junho.
As inscrições, no valor de R$ 210, serão feitas no site do Centro
Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos
(Cebraspe) – www.cespe.unb.br.
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