Em um período de três anos, os estados saíram
de um resultado positivo de 16 bilhões de reais em suas contas para
um déficit de 60 bilhões de reais no fim de 2017. Isso significa que os
governadores assumiram seus postos, em 2015, com o caixa no azul e, se não
tomarem medidas drásticas até o fim deste ano, vão entregar um rombo bilionário
para seus sucessores.
O levantamento feito a pedido do Estado
de S. Paulo pelo especialista em contas públicas Raul Velloso
mostra o resultado de uma equação que os governos não conseguiram resolver: uma
folha de pagamento crescente associada a uma queda na arrecadação de impostos
por causa da crise econômica. “É o mandato maldito”, diz Velloso. “Diante da
pior recessão do país, os estados saíram de um resultado positivo para um
déficit histórico”.
O Rio Grande do Norte foi
o estado cuja deterioração fiscal se deu mais rapidamente nesse período. Depois
de ter acumulado um superávit de 4 bilhões de reais entre 2011 e 2014, entrou
numa trajetória negativa até acumular um déficit de 2,8 bilhões de reais de 2015
a outubro de 2017. Esse descompasso fiscal pode ser visto nas ruas. Com
salários atrasados, a Polícia Civil entrou em greve e uma onda de violência
tomou o estado no fim do ano. Os policiais encerraram a paralisação, mas
servidores da saúde continuam em greve.
Além do Rio Grande do Norte, os casos de desajuste fiscal que
ficaram mais conhecidos foram os do Rio de Janeiro e
de Minas Gerais.
Mas outros estados seguem o mesmo caminho, como Goiás, Pernambuco e Sergipe.
Eles estão entre os mais mal avaliados pelo Tesouro Nacional sob
o ponto de vista de capacidade de pagamentos. “Há uma fila de estados prontos
para passarem por uma crise aguda (como a do Rio Grande do Norte)”, diz o
economista Leonardo Rolim, consultor de orçamentos da Câmara.
Para o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper, o
grande vilão do déficit estadual é o aumento da folha de pagamento dos estados,
que precisa, a cada ano, arcar com um número maior de aposentados. “O
envelhecimento da população é muito rápido e, por isso, o aumento dos gastos
também”.
De acordo com o levantamento de Velloso, as despesas e
receitas anuais dos estados empataram em 2014, atingindo 929 bilhões de reais
cada uma. Desde então, as receitas recuaram de forma mais abrupta: atingiram
690 bilhões de reais nos dez primeiros meses de 2017, enquanto as despesas
somaram 715 bilhões de reais.
Do lado das receitas, além da crise reduzir a arrecadação com
impostos, o corte de repasses do governo federal acentuou a dificuldade dos
estados. “Até 2014, o governo dava empréstimos que mascaravam a situação”,
afirma a economista Ana Carla Abrão Costa, que foi secretária da Fazenda de
Goiás até 2016.
Se nos últimos anos o desajuste fiscal já obrigou a maioria
dos estados a reduzir investimentos, neste ano, o corte deve ser ainda maior.
Isso porque, como é último ano de mandato, os governadores não podem deixar
restos a pagar para os que assumirem em 2019. Tarefa que, para Velloso, é
impossível. “Não tem a menor condição de eles zerarem esses déficits”.
Já Rolim diz que os governadores poderão recorrer a manobras,
como o cancelamento de restos a pagar. “É uma espécie de calote. Despesas com
obras não concluídas, por exemplo, não tem problema mas fornecedores poderão
ficar sem receber”.
Para Ana Carla, as contas vão
acabar fechando porque o ano é de eleição. “Como não podem deixar restos a
pagar, os Estados vão buscar recursos extraordinários como nunca”, afirma. O
superintendente do Tesouro de Goiás, Oldair da Fonseca, afirmou que o governo
trabalha com austeridade para não deixar restos a pagar para 2019. Ele destacou
que o déficit de 2017 ficará em 900 bilhões de reais – em 2015, havia sido o
dobro.
O secretário das Finanças do Rio Grande do Norte, Gustavo
Nogueira, afirmou que a raiz do problema é o déficit previdenciário. O governo
de Pernambuco disse que não considera como despesa total as despesas empenhadas
(autorizadas), como foi feito no levantamento, e que fechou o ano com receita
para cobrir seus gastos. O de Sergipe não retornou.
O governo do Rio afirmou que sua situação foi muito
prejudicada pela crise, já que sua economia é dependente da indústria do
petróleo. O de Minas Gerais informou que já recebeu o Estado em situação
delicada e que a folha de pagamento tem deteriorado as contas ainda mais. (Via: Estadão)
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