O combate às chamadas fake news
(notícias falsas, em inglês) terão um novo capítulo nesta eleição: o usuário de
redes sociais que publicar ou compartilhar notícias falsas poderá ter o
conteúdo retirado do ar. De acordo com matéria publicada no Uol, a previsão
consta das resoluções publicadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para a
campanha deste ano e é mais uma ação da Justiça Eleitoral no cerco às notícias
falsas.
O termo em inglês é usado para identificar publicações feitas com o
intuito de aparentar veracidade, mas com o objetivo oculto de enganar o leitor,
comumente para gerar algum benefício a terceiros. O termo em inglês é usado
para identificar publicações feitas com o intuito de aparentar veracidade, mas
com o objetivo oculto de enganar o leitor, comumente para gerar algum benefício
a terceiros.
Ainda segundo a publicação, ao tratar da campanha na internet, a resolução
do TSE afirma que a "divulgação de fatos sabidamente inverídicos"
poderá ser punida com a retirada do conteúdo do ar. Especialistas em direito
eleitoral afirmam que, com isso, o TSE visa coibir a disseminação de notícias
falsas, embora ainda não esteja certo se a Justiça Eleitoral terá fôlego para
fazer frente à prática que costuma se intensificar no período eleitoral.
Quem compartilhar conteúdo classificado como fake news também pode receber
a punição, segundo afirma a professora de direito eleitoral do IDP (Instituto
Brasiliense de Direito Público) de São Paulo Karina Kufa.Os critérios para
definir o que são fatos que ofendem a honra serão avaliados caso a caso pelo
juiz eleitoral que julgar a representação do candidato ou partido. A retirada
do ar do post com notícia falsa também deve ser determinado por um juiz
eleitoral, após receber representação de candidato ou partido político.
TSE quer
mais fiscalização: O tema das fake news ganhou destaque após ser apontado como possível fonte de
influência no resultado das eleições da França e dos Estados Unidos em anos
anteriores. No Brasil, o TSE estuda criar um canal para receber denúncias sobre
notícias falsas nas eleições desse ano. Ao mesmo tempo, a Polícia Federal, o
TSE e o Ministério Público vão formar um grupo para discutir formas de combate
à prática. O próximo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, que assume o cargo
no dia 6 de fevereiro, afirmou que o combate às notícias falsas está entre suas
prioridades na Justiça Eleitoral.
Blog: O Povo com a Notícia
