O Rio São Francisco nasce em
Minas Gerais e passa por Sergipe, Alagoas, Bahia até chegar a Pernambuco,
estado onde a transposição é iniciada e que tem cerca de 200 quilômetros de
canais só do eixo leste, inaugurado há quase um ano. Apesar
de já abastecer municípios paraibanos, a água só chegou a uma cidade
pernambucana até agora. Sem obras complementares que
garantiriam o atendimento, o governo estadual projetou uma alternativa para
socorrer Toritama e Santa Cruz do Capibaribe, no polo têxtil, e mais seis
municípios. O Estado vai fazer o caminho inverso e buscar água da transposição
na Paraíba, através da Adutora do Alto Capibaribe, que terá licitação
autorizada pelo governador Paulo Câmara (PSB) nesta sexta-feira (12).
A previsão é de que o equipamento esteja funcionando em um ano e três
meses. A adutora vai custar R$ 82 milhões, verba captada
pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) no fim do ano passado
diretamente com a Caixa Econômica Federal, em recursos do Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço (FGTS).
Para o presidente da companhia, Roberto Tavares, essa foi uma “carta na
manga muito grande” por não fazer o Estado depender da transferência de
recursos federais.
O governo cobrou, ao longo do ano passado, os repasses para concluir a
Adutora do Agreste, outra obra complementar à transposição, alegando que as
obras poderiam parar por falta de recursos. O valor restante da emenda de bancada para a obra – R$ 58
milhões – foi liberado no fim de 2017, totalizando R$ 126
milhões que serão usados até o fim da primeira etapa do serviço, que, segundo a
companhia, deve ser entregue em março.
Adutora foi desacreditada: Mas por que construir as duas adutoras? A do Agreste foi planejada
inicialmente para levar água do eixo leste da transposição – o que hoje atende
à Paraíba – até Gravatá, a cerca de 85 quilômetros do Recife, e serviria aos
municípios que ficam no sistema da obra que vai ser executada agora. A obra foi
iniciada em 2010 e, desde 2013, os repasses foram reduzidos, fazendo com que o
alcance fosse reduzido.
Agora, o equipamento chega até São Caetano, a 160 quilômetros da
capital, e antes do raio da Adutora do Alto Capibaribe.
Na nova obra, a água será captada no Rio Paraíba e levada
para Santa Cruz do Capibaribe, de onde será distribuída para Toritama,
Jataúba, Taquaritinga do Norte, Vertentes, Frei Miguelinho, Santa Maria do
Cambucá e Vertente do Lério. Com a adutora, Pernambuco ainda vai vender água
à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), para abastecer Barra de
São Miguel, no estado vizinho. Ao todo, a estimativa da Compesa é de atender
230 mil pessoas.
Segundo
a Compesa, o sistema vai servir também para que municípios como Caruaru sejam
melhor abastecidos. Nesse caso, por exemplo, quando a adutora estiver pronta
Caruaru terá maior volume porque não terá que dividir a água da Barragem do
Prata, em Bonito, na mesma região, que hoje socorre também Toritama.
Por fazer o caminho inverso ao
que era previsto desde o início da transposição, a adutora causa surpresa. Hoje
apontada pelo governo como solução, segundo Tavares, surgiu de uma conversa com
o governador Paulo Câmara em busca de alternativas para receber a água da
transposição. Os engenheiros da Compesa foram acionados há um ano e, de acordo
com o presidente da companhia, inicialmente chegaram a achar a ideia absurda,
mas depois conseguiram elaborar o projeto.
Por causa da adutora, quatro anos após ocupar espaço divergente do
governador da Paraíba, Ricardo Coutinho – também do PSB, mas da ala que apoiou
Dilma Rousseff e se manteve do lado do PT quando os socialistas se aliaram ao
tucano Aécio Neves -, o pernambucano deve fazer coro às críticas dele a Michel
Temer. A assinatura da autorização para a licitação pode se tornar um palanque
contra o emedebista.
Fica
faltando o ramal: Paulo Câmara tem cobrado ao presidente soluções para Pernambuco e afirmou
recentemente que só vai aceitar dividir os custos de operação da transposição
quando os recursos para as obras complementares forem assegurados. No caso da
Adutora do Agreste, há verba para concluir a primeira etapa, mas faltam R$ 500
milhões para a segunda.
Além disso, a previsão é de que ela opere inicialmente com apenas 20% do
volume. Isso porque o que vai captar a água da transposição para levar até ela
é uma alternativa encontrada pelo governo estadual, a Adutora do Moxotó, que
também deve ficar pronta em março, mas não tem a mesma capacidade do Ramal do
Agreste, uma obra que está sob responsabilidade do governo federal e que sequer
tem previsão para ser iniciada.
Há
quase um ano, em evento em Floresta, no Sertão pernambucano, Temer assinou a
ordem de serviço para a elaboração do projeto. As obras, até então, tinham previsão de começar no segundo
semestre do ano passado, com duração de três anos, mas nada foi feito até
agora. O projeto tem tem características semelhantes à da transposição em
si, captando a água do eixo leste no reservatório Barro Branco, em Sertânia e,
de lá, levando para o açude de Ipojuca, em Arcoverde, também no Sertão, de onde
seguirá para a Adutora do Agreste. A Adutora do Moxotó foi a alternativa para
fazer esse trajeto, captando água no reservatório homônimo, que fica no
município de Custódia, vizinho a Sertânia.
O Ramal do Agreste já foi de
responsabilidade do ministério, passou para o Governo de Pernambuco quando
Fernando Bezerra Coelho (hoje no PMDB, mas à época no PSB) era ministro da
Integração Nacional e Eduardo Campos (PSB) governador e depois voltou para as
mãos da União, sem nunca sair do papel.
O edital de licitação saiu finalmente em abril de 2014, em passagem de
Dilma Rousseff por Serra Talhada, no Sertão. Porém, foi suspensa pelo próprio
Ministério da Integração Nacional, após apontamentos feitos pelo Tribunal de
Contas da União (TCU). Em 2015, o processo licitatório foi iniciado novamente,
mas voltou a ser suspenso. Um novo foi iniciado no segundo semestre de 2016. (Via: Blog do Jamildo)
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