A Câmara dos Deputados prepara um
pacote de projetos que pode flexibilizar o estatuto do desarmamento justamente
num momento em que vários estados do país enfrentam uma onda de violência - a
ponto de o Rio ter sofrido uma intervenção federal na segurança pública.
Segundo informações do jornal O Globo, um dos itens da pauta que deve ser
votado ainda este semestre propõe mudanças na legislação para ampliar o número
de pessoas habilitadas a ter posse de armas dentro de casa. A ideia é conceder
mais licenças para quem não tem antecedentes criminais e for aprovado em um
curso de tiro e num teste psicotécnico.
A proposta tem origem na chamada bancada da bala e conta com o respaldo do
presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O debate sobre a proposta será feito com base em um projeto já aprovado em
uma comissão especial da Câmara. O deputado Alberto Fraga (DEM-DF), um dos
expoentes da bancada da bala, deverá ser o relator em plenário.
Se for confirmado na função, ele fixará os critérios para a concessão de
licenças aos interessados em ter armas em casa. Fraga diz que, na Casa, também
está sendo discutida a possibilidade de uma flexibilização do porte de armas -
que daria ao proprietário o direito de levá-la para as ruas.
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