Foi mal o juiz Sergio Moro ao
justificar para o jornal “O Globo” o recebimento do
auxílio-moradia.
Moro
respondeu à reportagem de hoje da “Folha de S.Paulo” com as
seguintes palavras: “O auxílio-moradia é pago indistintamente a todos os
magistrados e, embora discutível, compensa a falta de reajuste dos vencimentos
desde 1º de janeiro de 2015 e que, pela lei, deveriam ser anualmente
reajustados”.
O
juiz federal símbolo da Lava Jato admite que o auxílio-moradia é um complemento
salarial, não um subsídio destinado a uma situação específica em que seria
justificável - como ocorre no caso do resto dos mortais. Moro assumiu que se
trata de uma forma de compensar a falta de reajustes salariais que seriam devidos
aos magistrados. A Folha revelou que ele recebe o auxílio, apesar de ter
moradia própria em Curitiba.
Ao
tratar o auxílio-moradia como complemento salarial, Moro admite que o
penduricalho é uma forma de burlar o teto salarial imposto pela Constituição.
Seria mais honesto defender a necessidade de elevar o teto constitucional a
admitir que um expediente “discutível”, nas palavras do próprio juiz, compense
“a falta de reajuste dos vencimentos”.
É
bom que os magistrados se manifestem abertamente e assumam que usam os
penduricalhos para aumentar seus salários contra o que prega a Constituição da
República. Um dos bens que a Lava Jato fez ao país foi ampliar o debate sobre a
maneira como deve ser tratado o dinheiro público.
Um
auxílio-moradia (R$ 4.377) equivale a mais de 24 benefícios médios que foram
pagos ao programa Bolsa Família em outubro passado (R$ 179 por família).
Uma
liminar do ministro Luiz Fux garante a farra do auxílio-moradia para todo o
Judiciário. O plenário do Supremo vem empurrando o tema com a barriga há cerca
de quatro anos. Agora, em março, talvez os 11 ministros votem a decisão
provisória de Fux. Seria um bom momento para libertar quem é escravizado por
essa mordomia _ensinando magistrados e procuradores a pescar em vez de lhes dar
o peixe à custa do erário.
Na
praça, o discurso dos privilegiados é o seguinte: quem critica o
auxílio-moradia está incomodado com o combate à corrupção e com a condenação de
Lula. Os cavaleiros da ética e da moral poderiam encontrar uma desculpa melhor.
Usar o combate à corrupção para justificar supersalários é uma espécie de patrimonialismo moral dos novos tempos.
Poderiam
ser sinceros como Moro. O auxílio-moradia é salário indireto. Serve para
compensar reajustes que a categoria considera que lhes são devidos. A resposta de
Moro é ruim, mas não é hipócrita como a pregação dos colegas que foram
pressionar o Supremo a manter seus privilégios e mordomias, escudando-se no combate à
corrupção para ganhar uns bons trocados a mais. (Via:
Blog: O Povo com a Notícia
