O Governo de Pernambuco deverá articular
uma frente com deputados estaduais da base de apoio contra o projeto de
construção de uma usina de energia nuclear, em Itacuruba (PE), no sertão. Já a
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) pretende, no
início de 2020, convocar uma audiência pública sobre o tema no Recife.
Esses foram os resultados das reuniões nesta terça (26) e quarta (27)
entre representantes da Comissão Regional Pastoral para a Ação
Sociotransformadora da CNBB NE 2, sob a presidência de dom Limacêdo Antônio da
Silva, e o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, e a governadora em exercício,
Luciana Santos.
Nos encontros, dom Limacêdo, que também é bispo auxiliar da Arquidiocese
de Olinda e Recife, apresentou a “Carta de Floresta”. O documento é resultado
de dois dias de debates promovido pela Igreja no início deste mês em Itacuruba
e Floresta (PE) para discutir a implantação do empreendimento. O evento
mobilizou povos tradicionais da região do Sertão de Itaparica, estudiosos do
tema, políticos, além de leigos e religiosos.
“Foram reuniões bastantes positivas onde pudemos mostrar, tanto ao
presidente da OAB-PE quando a governadora, a angústia dos moradores daquela
região. A Igreja segue fazendo seu papel de ser canal de diálogo, visando os
mais pobres, que até agora estão sem respostas concretas em relação a esse
projeto”, afirmou o articulador da Comissão para a Ação Sociotransformadora,
diácono Jaime Bomfim.
De acordo com ele, o próximo passo será apresentar a “Carta de Floresta” a
parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco. “Vamos conversar com os
deputados para, junto com a frente que o governo vai criar, evitar que sejam
aprovadas emendas à Constituição do Estado que permita que essa usina se
instale. O posicionamento da governadora foi claro de que o Poder Executivo não
aceita essa construção, agora vamos sensibilizar o Poder Legislativo”, disse o
diácono.
A legislação estadual proíbe a instalação de uma usina atômica em
Pernambuco. De acordo com o Artigo 216 da Constituição Estadual, está vedada a
instalação de usinas nucleares no Estado enquanto não se esgotarem toda a
capacidade de produzir energia hidrelétrica e de outras fontes.
Plano Nacional
A criação da fonte atômica de energia foi sinalizada no Plano Nacional de
Energia 2050, elaborado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Além de
Itacuruba, outras oito localidades no Nordeste e Sudeste do país estão sendo
estudadas para abrigar usinas.
De acordo com informações da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
Energético do Ministério de Minas e Energia e divulgadas pela imprensa, a
Eletronuclear já concluiu estudos que indicam Itacuruba como a área ideal para
a construção do empreendimento ao custo de R$ 30 bilhões.
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