O projeto de autoria do deputado Sargento Lima (PSL), que revoga o
título de cidadão honorário de Santa Catarina ao ex-presidente Lula, foi
aprovado ontem (11), pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia
Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
O deputado Fabiano da Luz (PT) propôs um substitutivo global, no sentido
de cancelamento do título para todos os beneficiários que tivesse condenação
com trânsito em julgado. Como essa proposta foi tratada em projeto de outro
deputado, a Comissão decidiu votar a revogação apenas do título concedido ao
ex-presidente Lula pela Alesc em 2008. O projeto agora segue para o plenário, onde
acontecerá a votação final.
O deputado Sargento Lima comemorou a aprovação pela CCJ. “Quando o
título foi dado, os escândalos de corrupção do ex-presidente ainda não haviam
estourado. Eles contradizem a lei que dá base à honraria. O agraciado deve possuir
virtudes éticas e idoneidade moral”, disse o parlamentar.
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