Para dar uma resposta mais rápida à sociedade e diminuir a sensação de
impunidade, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está propondo a
implementação de um programa que agilize o andamento dos processos de acusados
por homicídio. O objetivo é que, após a identificação do autor do crime, ele
seja julgado em até um ano.
O programa Tempo de Justiça, inspirado em uma ação semelhante do Ceará,
foi apresentado ao governador Paulo Câmara durante a reunião de monitoramento
do Pacto pela Vida, nessa quinta-feira (06).
“Iremos monitorar os homicídio com autoria esclarecida, diagnosticando
possíveis entraves em cada fase do processo (inquérito, denúncia, instrução e
julgamento). Esse programa irá permitir que tenhamos mais informações para
trabalharmos de forma inteligente, produzirmos mais resultados e, assim,
conseguirmos julgar mais rapidamente os crimes”, afirmou o procurador-geral de
Justiça, Francisco Dirceu Barros.
Se aprovada, a ação deverá ser implementada em parceria com o Tribunal
de Justiça de Pernambuco (TJPE), Defensoria Pública do Estado e Secretaria de
Defesa Social (SDS).
ESTATÍSTICAS
Segundo dados da SDS, mais de 6 mil homicídios registrados desde 2017 em Pernambuco não tiveram
as investigações concluídas – o que dá uma dimensão da
impunidade no Estado.
“Antes de iniciarmos os trabalhos, as organizações integrantes vão
realizar um minucioso estudo do fluxo processual, estabelecendo metas de prazos
a serem seguidos para cada fase ou ato processual, conforme suas
especificidades, gerando, assim, critérios razoáveis para a duração média desse
tipo de ação penal”, disse o assessor técnico em matéria criminal do MPPE, Luiz
Sávio Loureiro. (Via: Ronda Jc)
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